Projeto de lei
Senador Jader apresenta sugestões ao texto da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está conduzindo um ciclo de audiências sobre a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019), que deve ser votada…
Senador Jader comemora aprovação de PL que prevê crédito para agricultura familiar
O projeto de lei que inclui a assistência material e abertura de crédito para recuperação de solos e pastagens para o agricultor familiar vai ser analisado…
Senador Jader apresenta projeto que garante recursos para protetores de animais
O Brasil está entre os países que detém uma das maiores estimativas de abandono e maus tratos de animais. Pesquisa realizada pelo Instituto Pet Brasil (IPB)…
Linha de crédito para agricultor familiar tem parecer favorável na CRA do Senado
O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que propõe a abertura de linhas de crédito para que o agricultor familiar possa fazer…
Senador Jader propõe uso de FGTS para produção de energia limpa
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei para garantir que os trabalhadores de baixa renda que têm direito ao Fundo de Garantia de…
Senador Jader comemora voto em PL pela aprovação para tratamento prioritário à idosos
O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que prioriza o atendimento em instituições públicas de saúde de pessoas acima de 65 anos,…
Senador Jader propõe dedução de valor de próteses no IRPF
Na semana passada, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentou um projeto que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a…
Senador Jader propõe criação de programa de incentivo à usinas solares flutuantes
As usinas solares flutuantes são a nova tendência mundial para a geração de energia. E elas estão se tornando cada vez mais populares em países como…
Senador Jader pede inclusão de vacina contra Dengue em campanhas de imunização
Os casos de Dengue aumentaram em 44% em todo o país nos primeiros meses de 2023. É o que apontou o Ministério da Saúde, que montou…
Jader propõe mais informação sobre crimes de homofobia
O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo e não poderia ser diferente com a comunidade LGBTQIA+. Entre 2000 e 2021, 5.362 pessoas…