Projeto de lei
Jader propõe avanço nos direitos de pessoas com TEA
Dados do Center of Deseases Control and Prevention, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, estimam que em todo o mundo há diagnóstico de um caso…
Jader Barbalho apresenta projeto de combate ao desperdício de alimentos
O Brasil ainda não tem uma política nacional consistente que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina o destino de sobras do processo…
PEC de autoria de Jader Barbalho é aprovada pelo Senado
Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho…
Projeto apresentado por Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito…
Aprovado em comissão PL do senador Jader que reajusta repasses para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 6, o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece reajustes…
Jader propõe responsabilidade solidária de sites por produtos falsificados
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico…
Jader defende em projetos a alimentação escolar e a agricultura familiar
Dois projetos de lei apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e devem ser votados ainda este ano,…
Jader apresenta projeto que cria cadastro brasileiro de creches
No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade, não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa…
Jader Barbalho comemora aprovação de propostas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de…
Jader propõe tipificação de crimes contra mulheres na internet
O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71 mil denúncias aos órgãos de segurança…