Projeto de lei
Jader Barbalho comemora aprovação de propostas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de lei complementar PLC 29/2017. Chamado de…
Jader propõe tipificação de crimes contra mulheres na internet
O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71 mil denúncias aos órgãos de segurança…
Entidade municipalista comemora proposta apresentada por Jader Barbalho
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) registrou em seu site o alcance de número de assinaturas necessárias para a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de…
Senador Jader apresenta projeto que desburocratiza apreensão de veículos
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou ontem, 28, um projeto de lei que permite que condutores flagrados dirigindo um veículo que não está com o licenciamento…
Senador Jader pede urgência em projeto que adverte sobre riscos de câncer em alimentos
Um artigo publicado por uma das mais respeitadas revistas sobre nutrição e saúde da Europa, a European Journal of Nutrition, aponta que os alimentos ultraprocessados, além…
Jader propõe PEC para parcelamento previdenciário e do regime de precatórios
O senador Jader Barbalho apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios…
Jader apresenta projeto que regulamenta a “economia verde”
Enfrentar a crise climática é o grande desafio do século. Neste ano, o planeta apresentou as maiores taxas médias de temperatura, demonstrando que o aquecimento global…
Comissão de Educação e Cultura do Senado aprova projeto de Jader Barbalho para mudança no repasse de recursos para transporte escolar
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de…
Senado analisa projetos de autoria de Jader Barbalho sobre os ribeirinhos
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoveu uma audiência pública para debater o projeto de lei nº PL 3.481/2019, de autoria do senador Jader Barbalho…
Câmara analisa PL de autoria de Jader Barbalho que prioriza tratamento de idosos
O projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), está sendo analisado…