Projeto de lei
Parecer favorável: Projeto do senador Jader garante atendimento humano a idosos
Proposta recebeu relatório favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia e impede que serviços essenciais, como bancos, saúde, Previdência, água e energia, sejam oferecidos exclusivamente por…
Projeto de Jader Barbalho alia inteligência artificial à proteção ambiental
O Projeto de Lei nº 1.297, de 2026, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), cria a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente. A proposta integra…
Projeto de Jader cria política para proteger jovens do aliciamento criminoso
Proposta integra educação, saúde, assistência social, qualificação profissional, esporte e cultura para oferecer novas perspectivas às crianças, aos adolescentes e aos jovens O senador Jader Barbalho…
Projeto aumenta segurança de sistemas de emergência para evitar falsos alertas
Na madrugada do dia 20 de junho deste ano, grande parte da população brasileira foi despertada por um sistema de alerta inusitado emitido nos aparelhos celulares,…
Prato Farto: Jader Barbalho apresenta proposta para transformar excedentes em alimento
O senador Jader Barbalho protocolou no Senado um projeto de lei que propõe a criação do Programa Prato Farto, iniciativa que pretende articular diferentes setores da…
Jader propõe criação de Serviço Civil Optativo para jovens
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Serviço Civil Optativo (SCO), uma alternativa ao modelo tradicional do Serviço…
PL que garante alimentação adequada a crianças com TEA segue para Câmara
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.298, de 2024, de autoria do senador Jader Barbalho, que autoriza crianças e…
Projeto que obriga empresas a reservar vagas para jovens recebe parecer favorável em comissão
O Senado se prepara para analisar um projeto que resgata um princípio antigo do direito do trabalho — o de formar hoje a mão de obra…
Projeto de inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e povos indígenas avança no Senado
Ao avançar mais uma etapa decisiva no Senado, o Projeto de Lei 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), sinaliza um passo histórico para a…
Jader inclui incêndio em lavouras e pastos como crime hediondo
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 3517/2024 recebeu parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), e tramita atualmente na Comissão de Meio…