Projeto de lei
Maioria da população brasileira, as mulheres são vítimas constantes de violências como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial.
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1263/24 que cria um auxílio extraordinário
O texto que regulamenta a Reforma Tributária, elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, já recebeu
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho
Em meio ao recorde de queimadas que se espalham pelo país, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de
Dados do Center of Deseases Control and Prevention, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, estimam que em todo o
O Brasil ainda não tem uma política nacional consistente que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina
Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023),
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 6, o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador