Projeto de lei
Jader Barbalho propõe criação de Lei Nacional da Transição Energética
O Brasil tem diante de si um dos maiores desafios e, ao mesmo tempo, uma das maiores oportunidades de sua história contemporânea. Em pleno século XXI,…
Jader apresenta projeto de incentivo à agricultura regenerativa
A agricultura regenerativa é fundamental para garantir segurança alimentar e estabilidade global. Trata-se de um sistema de produção agrícola que busca restaurar e melhorar a saúde…
Comissão do Senado aprova projeto de apoio a quem tem restrições alimentares
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia poderão ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o…
PL que prevê dedução de imposto de renda em próteses será analisado pela CAS
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei 1634/2023 que propõe permitir que despesas com próteses — ortopédicas, dentárias ou reparadoras — possam…
Jader comemora promulgação de Emenda Constitucional
Em sessão solene realizada ontem, 9, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da PEC 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA).…
Jader tem projeto de proteção à primeira infância aprovado. Proposta vai à sanção presidencial
O princípio da prioridade absoluta, afirmado no artigo 227 da Constituição brasileira e um dos pilares do Marco Legal da Primeira Infância, estabelece que a criança…
PEC da Sustentabilidade Fiscal é aprovada na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios pelos municípios a…
Jader destaca propostas de proteção à mulher
Maioria da população brasileira, as mulheres são vítimas constantes de violências como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial. Apesar do avanço de legislações de…
Jader defende auxilio extra para familiares de pescador falecido
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1263/24 que cria um auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais…
Motorista de aplicativo: Jader apresenta emenda à reforma tributária para evitar prejuízo da categoria
O texto que regulamenta a Reforma Tributária, elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, já recebeu mais de 1.200 emendas no Senado.…