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O Senado deve votar, ainda este ano, o projeto de lei (PL 68/2024) que regulamenta a reforma tributária. O relatório será apresentado após um mês de debates na CCJ sobre o impacto esperado dos novos tributos sobre o consumo. Uma das preocupações do senador Jader Barbalho MDB é que a proposta assegure segurança jurídica às

O programa Farmácia Popular é um dos mais conhecidos e aceitos pela população brasileira. É o que aponta pesquisa divulgada em julho, que mostra ser o programa do governo federal com os mais elevados níveis de aceitação, sendo apoiado por 86% dos entrevistados. Criado em 2004, a iniciativa já beneficiou 70 milhões de pessoas em

Os golpes telefônicos têm sido uma prática cada vez mais comum no Brasil. Uma pesquisa recente da Mobile Time/Opinion Box com uma amostra de 2.125 brasileiros indica que a cada quatro pessoas, três já sofreram pelo menos uma tentativa de golpe por telefone. A maioria dos respondentes (68%) afirma receber esse tipo de contato “algumas

O dinheiro dos programas sociais do governo federal, destinados à alimentação das famílias de baixa renda e para a superação da insegurança alimentar e combater a fome, está sendo usado em apostas. Um levantamento do Banco Central revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito

O Ministério da Educação inaugurou no início deste mês, em Monte Alegre, município do Baixo Amazonas, o primeiro prédio do campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que foi a primeira instituição pública com sede no interior da Amazônia, implantada há 15 anos. A obra com investimentos de R$ 6,6 milhões, entre recursos

O senador Jader Barbalho recebeu em seu gabinete em Brasília, a visita de prefeitos que se elegeram nas eleições municipais de 2024, entre eles, Junior Hage, que venceu a disputa para a prefeitura de Monte Alegre. Advogado, Hage foi deputado estadual por quatro mandatos. É filho de um contemporâneo político e amigo do senador, José

O prazo final para os municípios atenderem às solicitações do Fundo Nacional de Saúde, com relação à reativação e repactuação das obras paralisadas na área da saúde, se encerra no próximo dia 24 de novembro. No Pará, 35 municípios ainda não entregaram a documentação sobre 89 obras inacabadas em várias regiões do Estado, a maioria

A seletividade alimentar é algo comum em crianças com Transtorno do Espectro Autista. Além de pensar na alimentação diária, familiares de crianças com TEA enfrentam uma enorme barreira quando preparam uma programação com a família para almoços fora de casa, por exemplo, sobretudo quando há mais filhos que gostam daquele lanche no shopping, do domingo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na última terça, 5, um parecer com novas diretrizes para a educação de crianças com autismo. O parecer nº 50 orienta que escolas formulem um Plano de Atendimento Educacional Especializado e um Plano de Educação Individualizado para cada criança dentro do espectro. O texto foi pactuado com o

O senador Jader Barbalho protocolou junto à Comissão de Assuntos Econômicos CAE, no Senado, o parecer favorável à contratação por parte do governo federal de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o “Programa ProMorar Brasil Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda”.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebe, nesta segunda, 4, o Encontro Interlegis, programa criado pelo Senado Federal para contribuir no fortalecimento do Poder Legislativo. Com a participação de especialistas em âmbito nacional, o encontro promove a integração e modernização das casas legislativas – estaduais e municipais – em todo o país, de

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia, a partir desta quarta, 30, a realização de uma série de audiências públicas para debater temas ligados ao projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária – o PLP 68/2024. Serão realizadas ao todo 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões de debates