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Senador Jader propõe programa nacional para ampliar assistência e suporte à saúde
O senador Jader Barbalho apresentou no Senado Federal um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cães de Assistência e Suporte à Saúde, iniciativa que busca ampliar o acesso de pessoas com deficiência, doenças crônicas e transtornos graves a animais especialmente treinados para auxiliar em atividades do dia a dia e até mesmo
Jader destaca papel estratégico da Marinha e destina R$ 1,8 milhão para fortalecer atuação no Pará
Duas datas de grande relevância para a soberania nacional e a preservação ambiental foram lembradas esta semana no Senado Federal: o Dia Mundial dos Oceanos, celebrado em 8 de junho, e o Dia da Marinha Brasileira, comemorado em 11 de junho. As homenagens reforçaram a importância da conservação dos recursos marinhos, da proteção da chamada
Brasil comemora pela 1ª vez Dia Nacional do Ribeirinho
Pela primeira vez na história do país, o Brasil celebrará neste sábado, 6 de junho, o Dia Nacional do Ribeirinho. A data foi instituída pela Lei nº 15.290, de 2025, originada do Projeto de Lei (PL) 3.738/2021, de autoria do senador paraense Jader Barbalho (MDB), e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
Jader Barbalho comemora aprovação de proposta que beneficia municípios de pequeno porte
O Congresso Nacional restabeleceu uma medida, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai beneficiar 116 dos 144 municípios paraenses, que passam a ter acesso facilitado a recursos federais. A medida, que beneficia mais de 3 mil municípios de pequeno porte em todo o país, foi defendida pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), e já está
Projeto propõe rede de apoio para enfrentar avanço das drogas no Brasil
O senador Jader Barbalho apresentou no Senado Federal um projeto de lei que cria uma rede nacional de apoio técnico para auxiliar estados, Distrito Federal e municípios na implementação de políticas públicas sobre drogas. A proposta altera a Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), e a Lei
Prato Farto: Jader Barbalho apresenta proposta para transformar excedentes em alimento
O senador Jader Barbalho protocolou no Senado um projeto de lei que propõe a criação do Programa Prato Farto, iniciativa que pretende articular diferentes setores da sociedade brasileira, entre empresas e instituições sociais, com o poder público com o objetivo de transformar excedentes alimentares em refeições destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade extrema.O texto
Projeto de Jader Barbalho que destina multas ambientais para animais abandonados é aprovado na CAE
O Senado Federal avançou na análise de um projeto de lei que pode ampliar as ações de proteção aos animais abandonados no país utilizando recursos já arrecadados com multas ambientais. O PL 4.490/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e autoriza que parte dos valores pagos
Jader apoia primeiro centro de pesquisas sobre madeiras da Amazônia
O senador Jader Barbalho recebeu nesta terça-feira (19), em Brasília, prefeitos, ex-prefeitos, secretários municipais e assessores de diferentes municípios paraenses, em uma série de audiências marcadas por agradecimentos ao apoio que o parlamentar vem destinando às cidades do Estado por meio de emendas e articulações em Brasília. Entre os encontros do dia, representantes do município
IA nas escolas: projeto de Jader Barbalho cria regras éticas e proíbe vigilância emocional de estudantes
O senador Jader Barbalho apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer regras éticas nacionais para o uso da inteligência artificial em instituições de ensino públicas e privadas no Brasil. A proposta cria um marco específico para disciplinar o uso de sistemas de IA nas escolas e universidades, com foco na proteção de crianças e
Inclusão digital a indígenas, quilombolas e ribeirinhos é aprovada no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. A proposta agora aguarda o prazo para eventual apresentação de recurso ao plenário do Senado. Caso não
Proteção Digital: Jader Barbalho propõe frear a exposição de crianças na rede
O avanço acelerado das redes sociais trouxe um dilema jurídico urgente: o limite entre o compartilhamento familiar e a segurança de menores. Para enfrentar o problema, o senador Jader Barbalho apresentou um projeto de lei que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet. O objetivo é restringir
Proposta amplia folgas remuneradas para doadores de sangue
O Projeto de Lei nº 470/2025, do senador Jader Barbalho MDB-PA, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais e está pronto para ser votado pelo plenário da CAS. O texto prevê medidas para aumentar o número de doadores de sangue nos Hemocentros e fortalecer os estoques. A proposta amplia o incentivo à doação de