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Jader Barbalho propõe integrar sistemas de lavoura, pecuária e floresta
O senador Jader Barbalho MDB-PA apresentou no Senado Federal, um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo Econômico à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ProILPF. A proposta prevê ampliar o estímulo à recuperação produtiva de áreas degradadas e à produção agropecuária, sem necessidade de abertura de novas áreas de vegetação nativa. O texto transforma em política pública
Senado aprova projeto da Flona do Jamanxim e soluciona conflitos fundiários no sudoeste do Pará.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará. A votação ocorreu dois dias após o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentar requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta, permitindo que ela fosse apreciada diretamente pelo Plenário da
Senador Jader solicita reforço de pesquisadores para Museu Goeldi
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando autorização para o provimento adicional de 25% das vagas de Pesquisadores e Tecnologistas destinadas ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), uma das mais importantes instituições científicas da Amazônia e referência internacional em pesquisas sobre biodiversidade,
Jader propõe que municípios se tornem menos dependentes de repasses federais
Os municípios brasileiros são responsáveis pela maior parte dos serviços públicos que chegam diretamente à população, como saúde básica, educação infantil, assistência social, saneamento e infraestrutura urbana. Apesar desse protagonismo, milhares de prefeituras enfrentam dificuldades financeiras e administrativas que limitam investimentos e comprometem o planejamento de longo prazo. Para enfrentar esse cenário, o senador Jader
Jader pede a Lula medidas para garantir fluoretação da água
Preocupado com o risco de interrupção da fluoretação da água de abastecimento público em municípios brasileiros, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a adoção de medidas emergenciais para preservar a política nacional de fluoretação, considerada uma das principais ações preventivas de saúde pública do país. No
Projeto de cotas raciais para estágios recebe parecer favorável de relator
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o projeto de lei 4116/2021 que prevê reserva de 30% das vagas para estudantes negros, indígenas e quilombolas em empresas com mais de cinco estagiários. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS),
Projeto cria rede nacional de apoio à saúde mental em escolas e no trabalho
O senador Jader Barbalho apresentou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, com foco na prevenção do sofrimento psíquico e na ampliação do acesso ao acolhimento em espaços públicos já existentes. A proposta também institui a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede
Projeto de Jader Barbalho propõe ensino sobre inteligência artificial
O avanço da inteligência artificial e a proliferação de conteúdos manipulados por tecnologias como os deepfakes motivaram um novo projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). A proposta altera a Lei nº 14.533/2023, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED), para incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento
Jader Barbalho mobiliza municípios paraenses para garantir recursos da União
Os 57 municípios paraenses aptos a receber parte da arrecadação da União sobre imóveis federais têm até as 23h59 desta terça-feira (30) para encaminhar à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o requerimento anual que assegura o direito aos repasses. Para evitar que as prefeituras percam o benefício, o senador Jader Barbalho enviou ofício ao
Projeto aumenta segurança de sistemas de emergência para evitar falsos alertas
Na madrugada do dia 20 de junho deste ano, grande parte da população brasileira foi despertada por um sistema de alerta inusitado emitido nos aparelhos celulares, quando o sistema oficial da Defesa Civil foi alvo de uma invasão cibernética. Na ocasião, aproximadamente 30 milhões de pessoas em oito unidades da Federação — São Paulo, Rio
CDH aprova projeto de Jader Barbalho que amplia proteção para pessoas com autismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2.449/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê medidas de adaptação sensorial em escolas e incentiva a criação de ambientes mais acessíveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com deficiência. A
Educação alimentar pode se tornar disciplina obrigatória na educação infantil e no ensino fundamental
A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que prevê a inclusão da educação alimentar e nutricional nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental avançou no Senado. O Projeto de Lei (PL) 592/2025 recebeu parecer favorável da senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do parlamentar