Destaque Senado
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei 1634/2023 que propõe permitir que despesas com próteses —
A palavra ‘ribeirinho’ vem do latim ‘ripa’ (margem do rio), que virou sinônimo de resistência na região Amazônica, onde famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça, 30, cinco projetos de lei que fortalecem a agricultura familiar
A inclusão de informações detalhadas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância em um sistema nacional que passa a integrar
O Programa Produtor de Água (PPA), criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas (ANA), é considerado um dos mais
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça, 23, o relatório final
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a emitir a Nota Fiscal de
Exigir experiência prévia de um candidato a estágio é uma prática comum em determinadas áreas. Poucos sabem que essa exigência
Em sessão solene realizada ontem, 9, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da PEC 66/2023, de
O princípio da prioridade absoluta, afirmado no artigo 227 da Constituição brasileira e um dos pilares do Marco Legal da