Destaque Senado
O Senado vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de influenciadores e plataformas que estejam divulgando
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 — que retira os precatórios
A Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil está completando 15 anos neste mês. Instituída pela Lei nº 12.305/2010, PNRS
O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e ganha mais força
Com 84 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, o senador Jader Barbalho comemorou o bom desempenho durante o primeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei nº 1.103, de 2022, que propõe a incorporação de
Com o aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública
Tramita no Senado Federal um projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê a reserva de
O projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Brasileiro de Creches foi aprovado pelo Senado e segue para