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O Senado se prepara para votar a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. Publicada no Diário Oficial da União na última terça, 2 de junho, a MP tem força

Cerca de 7.400 estudantes paraenses estão em dívida com a Caixa Econômica Federal porque ainda não conseguiram pagar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor total da dívida dos paraenses ultrapassa R$ 160 milhões. Em todo o Brasil, já são mais de 725 mil alunos com prestações do financiamento atrasadas há mais de um

Cientistas, matemáticos e infectologistas lançaram recentemente uma plataforma aberta, desenvolvida por voluntários, que prevê o comportamento do coronavírus no Brasil em tempo real e faz previsões de sua evolução. Chamada de Spume, o software prevê que o pico da doença deve ocorrer em junho. Mauro Jeckel, CEO da Spume, diz que, em termos estatísticos, o covid-19 deve permanecer presente no

A partir do dia 7 de julho deste ano entra em vigor a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que, entre outras ações proíbe a nomeação, contratação ou admissão de servidores para qualquer esfera da administração pública. Como ainda não há nenhuma medida propondo o adiamento das eleições municipais de 2020, o senador Jader Barbalho

Os programas de moradia popular de todo país receberam uma boa notícia na última semana: o governo federal fez um aporte imediato de recurso para a novação de contratos com instituições de créditos para dar continuidade ou iniciar novas obras. Para a Companhia de Habitação do Estado do Pará – Cohab/PA, graças à intervenção do

Os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavírus são tantos e tão difusos que o Congresso Nacional não para de criar ou adaptar normas e regras para a boa convivência da sociedade brasileira. Entre as inúmeras discussões, uma delas diz respeito às mensalidades escolares. Com as aulas presenciais suspensas há mais de

Um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõe a suspensão dos editais para realização das provas do Enem este ano. Os dois últimos editais publicados pelo Inep, em 22 de abril mantém as provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro (Edital nº 33); e as digitais nos dias 22 e 29 de novembro

O ministro da Saúde, Nelson Teich, não esconde sua falta de familiaridade com os temas ligados ao avanço do coronavírus pelo Brasil. Em recente audiência com senadores, realizada de forma remota, o novo gestor da área revelou que o país está “literalmente navegando às cegas” diante da pandemia. A fala do ministro foi em resposta

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou a liberação de pagamento de cerca de R$ 5 milhões de recursos para fortalecer as ações de saúde em 23 municípios paraenses indicados por emendas parlamentares individuais. O dinheiro está sendo liberado pelo Fundo Nacional de Saúde e depositado direto nas contas das prefeituras municipais para ser usado no

O governo federal vai ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia do Covid-19. O reforço financeiro somado à suspensão de dívidas para o Estado do Pará e para os 144 municípios pode chegar a  R$ 2.7 bilhões. O recurso pode ser usado para cobrir as despesas já gastas no enfrentamento da pandemia do coronavirus

O Senado começa a analisar nesta quinta, 30, o projeto de lei que prevê socorro financeiro da União aos estados e municípios, que agora necessitam de urgência após as consequências sociais e econômicas causadas  pela crise da pandemia do Covid-19. A primeira versão do novo relatório feito ao texto original do PLP 149/2019, elaborado pelo