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Projeto do senador Jader prevê prioridade de recurso para Defesa Civil
As mudanças climáticas se intensificaram nos últimos anos e com elas aumentaram os desastres naturais que afetam todo o Planeta. Aumentaram as ocorrências de chuvas torrenciais e de grandes tempestades causadas por ciclones tropicais que afetam parte do litoral brasileiro. A estiagem é cada vez mais prolongada e acarreta o aumento de incêndios e queimadas,
Jader quer projeto que restringe perícia para carentes fora da pauta do Senado
Um projeto de lei que transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS pode ser votado nesta quarta, 22, pelo Senado Federal. Polêmico, o PL 3914/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto e entrou direto para a pauta do plenário. Atualmente,
Senador Jader destina 1,4 mi para inclusão de pessoas com transtorno de autismo
O acesso a serviços de saúde, educação, ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social foram garantidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista desde 2012, com a promulgação da Lei nº 12.764. No Pará, esses direitos só começaram a chegar quando o governador Helder Barbalho (MDB) criou, no
Jader assina PEC que obriga “embasamento científico” no Art. 196 da Constituição
Desde a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, em fevereiro do ano passado, começaram a circular nas redes de internet indicações de remédios ou de receitas miraculosas para o tratamento ou prevenção da infecção por covid-19. Nenhuma dessas indicações tiveram sua eficácia comprovada cientificamente. Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Jader Barbalho busca alternativas de compensação de perdas do PL 2337
Insatisfação e perplexidade é a reação das principais lideranças municipalistas nacionais com relação ao Projeto de Lei 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, votado pela Câmara dos Deputados e que será apreciado pelo Senado. As perdas que estados e municípios vão sofrer com a queda de arrecadação,
Queimadas aumentam na Amazônia e senador Jader cobra ações do governo federal
Os recentes dados divulgados pelo Programa de Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram a existência em agosto de mais de 28 mil novos focos de queimadas na Amazônia chamaram a atenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A revelação de que o número está acima da média histórica, e que a alta
Vacinas: Jader pede ao ministro da Saúde informações sobre renovação de contratos
Com apenas 30,32% da população totalmente imunizada (com duas doses ou dose única), o Brasil está longe de atingir a meta ideal, também conhecida como “imunidade de rebanho” que pode variar entre 70% a 90% do total de pessoas vacinadas com as duas doses necessárias ou, no caso da Jansen, com a dose única, variação
Senador Jader anuncia liberação de mais R$ 4 mi para municípios
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) anunciou ontem, 1º, a liberação de mais de R$ 4 milhões para municípios e entidades no Pará. Desse total, R$ 218 mil são destinados à Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, que teve uma emenda parlamentar individual no valor total de 600 mil, indicada pelo senador paraense em 2018.
Projeto do senador Jader obriga gratuidade da internet
O Brasil das desigualdades deixou escancaradas as maiores diferenças entre pobres e ricos durante os 30 meses da pandemia. Entre essas diferenças, a mais chocante afetou de forma grave o futuro do país: 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milhões (95%) estão na classe C e D/E. Deste total, 6 milhões são
Jader pede união da bancada em defesa da modernização do sistema ferroviário
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao coordenador da Bancada Federal do Pará, deputado Hélio Leite, um ofício solicitando a união de todos os parlamentares paraenses para que o governo federal converta em medida provisória o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018. A intenção é que o PLS ganhe rito de tramitação diferenciada e
Senador Jader propõe criação de Estatuto do Ribeirinho
O desmonte de políticas sociais que vêm ocorrendo no Brasil nos últimos anos afeta de forma mais profunda as populações vulneráveis, que ficaram ainda mais expostas. Assim como os indígenas, as comunidades ribeirinhas, principalmente na Amazônia Legal, vivem à margem das principais políticas públicas, como o direito à energia elétrica, atendimento em saúde entre outras
Senador Jader apoia documento eletrônico de transportes
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apoia a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), antiga reivindicação de caminhoneiros de todo país. Emitido digitalmente, o DT-e vai reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive valor do frete e