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O projeto para a construção do Parque da Cidade de Belém, cuja primeira etapa foi entregue na última sexta, 27, inclui, além da área destinada ao lazer e prática de esportes, duas grandes estruturas que vão abrigar os espaços onde acontecerão as discussões sobre mudanças climáticas. A COP 30 vai ter espaços especiais para a

Um levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 128, dos 144 municípios paraenses – um total de 88,88% – estão impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). Para evitar que as prefeituras fiquem impedidas de receber recursos do governo federal, o

No mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, aplicar multa no valor de R$ 45.182.642,39 (quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) à Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A penalidade decorre de fiscalização relacionada ao cumprimento de prazos

Um dos temas mais debatidos entre prefeitos de todo o país que participaram de recente encontro em Brasília, foi a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que permite o parcelamento de dívidas municipais com a Previdência, a PRC 66/2023, que entra em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já

Mais de 914 mil famílias paraenses podem ser beneficiadas com gratuidade na tarifa de energia elétrica, totalizando cerca de 3,2 milhões de pessoas, ou 36,9% da população do Pará que têm direito às novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que começa a valer em a partir de 5 de julho. O benefício faz

Com o aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o senador Jader Barbalho (MDB) defende a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 435/2023, que concede tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte

Tramita no Senado Federal um projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê a reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas e para aqueles oriundos de escolas públicas ou em situação de acolhimento familiar ou institucional. A proposta foi aprovada na semana passada pela Comissão de

O projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Brasileiro de Creches foi aprovado pelo Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), assegurava a inclusão de estabelecimentos da primeira infância. Ao tramitar nas comissões da Casa Legislativa, a proposta recebeu sugestões que ampliam e melhoram

Sempre que se fala em tragédias provocadas por incêndios, o que vem à mente dos brasileiros é o caso da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrida na madrugada de 27 de janeiro de 2013, que tirou, de forma trágica, a vida de 242 jovens e deixou mais de 600 feridos.

O Brasil ainda não conta com uma medida crucial e eficaz para a gestão e monitoramento de barragens, que torne públicos, por exemplo, os estudos de ruptura, como a que ocorreu em Brumadinho e em Mariana, ambas em Minas Gerais, considerados os maiores acidentes de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e os

Responsável por levar energia elétrica a todas as regiões do Pará, nos dois mandatos em que governou o Pará, o gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), em Brasília, é sempre palco de inúmeras visitas de prefeitos, prefeitas, representantes de câmaras municipais, entre outros. Ao encerrar o mês de maio – marcado há 26 anos por

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa no valor de R$ 45.182.642,39 (quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) à Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A informação foi divulgada ontem, 28, pela agência. A Aneel destaca que a penalidade