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Em sessão remota, o plenário do Senado aprovou ontem, 7, de forma unânime, o Projeto de Lei 1.282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferecer linha de crédito especial aos pequenos negócios durante a pandemia de coronavírus. O projeto prevê uso do recurso para ações

O Senado aprovou ontem, 3, entre outras ações dentro das propostas urgentes criadas para amenizar os efeitos da crise gerada pela pandemia do coronavírus, o projeto de lei 1.179/2020 que prevê o equilíbrio de decisões judiciais, ao criar regras transitórias que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Trata-se de mais uma medida adotada

Desde a chegada do vírus no Brasil, há pouco mais de um mês, e a rápida declaração de uma pandemia, que desencadeou a crise econômica mundial que cresce como uma avalanche no Brasil, uma grande luta vem sendo travada para amenizar os efeitos danosos no país. O Senado vem respondendo com rapidez às necessidades nacionais

O Brasil tem 314 bilhões de dólares em reservas internacionais, ou mais de R$ 1,75 trilhão de reais, segundo relatório do Banco Central, que não estão sendo utilizados pelo Governo Federal em ações emergências para reduzir os efeitos da grave crise na economia do Brasil, resultante da pandemia do coronavírus. Para saber o saldo real

O Senado aprovou ontem, 30, em sessão virtual, com voto dos 79 senadores que marcaram presença, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. A aprovação em caráter de emergência foi motivada pela pandemia do

O Brasil é o único país no mundo que oferece todo tipo de atendimento na área da saúde para todos os brasileiros e de forma gratuita. Sem ele, por exemplo, um teste para diagnosticar o coronavírus custaria pelo menos R$ 5 mil, como vem custando para o cidadão americano, que não conta com sistema público

O Senado aprovou ontem, 25, por unanimidade, em sessão remota, projeto de lei que permite a transferência de saldos financeiros da área da Saúde de fundos de estados e municípios oriundos de repasses federais carimbados – aqueles que somente poderiam ser usado em fins específicos – para que possam ser utilizados em ações de enfrentamento

O desmonte da educação pública registrado em 2019 continua causando estragos por todo o Brasil em 2020 e os resultados podem ser muito mais catastróficos do que se previa. O cancelamento de empenho de recursos que deveriam estar sendo usados para estruturas de escolas para educação infantil (creches); construção de escolas de educação básica do

O senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou ontem ao governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, ofício comunicando a relação de indicações feitas por ele no Orçamento Geral da União 2020. São R$8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) referentes à quota do parlamentar na distribuição das emendas da Bancada do Pará, conforme acordado em reunião

Um projeto de regularização ambiental realizado de forma direcionada e exclusiva nos assentamentos da reforma agrária tem apresentado resultados positivos em 12 estados brasileiros. Trata-se do Projeto Repatra, uma parceria firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo a regularização

O Ministério da Cidadania vai ter que explicar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão os critérios usados para distribuir recursos do Programa Bolsa Família, depois que foram divulgados dados que denunciam que o governo Jair Bolsonaro distribuiu mais benefícios para as regiões Sul e Sudeste do que para o Norte e Nordeste, que historicamente

O governo federal anunciou no início deste mês o contingenciamento de grande parte das emendas parlamentares indicadas por deputados federais e senadores para o exercício de 2020. Todos os anos, esse corte é feito no Orçamento da União em função da insuficiência de receitas no primeiro trimestre e os parlamentares são obrigados a definir suas