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O senador Jader Barbalho conseguiu indicar recursos via emendas individuais para 55% dos municípios paraenses. Ao todo 79 prefeituras do Pará estão sendo beneficiadas com valores que somam mais de R$ 50 milhões para o ano de 2020. São R$15.940.454,00 em emendas individuais, além de recursos extraordinários obtidos junto ao governo federal. Considerando apenas os

O Congresso Nacional aprovou ontem, 18, o texto-base do projeto de lei que fixa o Orçamento para 2020. Na semana passada, deputados e senadores já haviam aprovado o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023, com a incorporação de 326 emendas ao texto original do Poder Executivo, sendo que três delas

O Congresso Nacional promulgou na quinta, 12, a Emenda Constitucional 105/2019, que acrescenta o art.166-A, à Constituição Federal, autorizando a transferência direta a estados, municípios e ao Distrito Federal, de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. O novo artigo entra em vigor em 1° de janeiro de 2020. Pode até não parecer, mas essa

O senador Jader Barbalho (MDB) conseguiu a liberação de mais R$ 1.428.798 referentes às emendas individuais indicadas por ele nos últimos anos. Os pagamentos foram autorizados pela Secretaria de Governo da Presidência da República na última terça, 10, e os órgãos responsáveis pelos orçamentos – Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Regional, da Aeronáutica e do Exército

Se existe um setor no Brasil que manteve um desempenho mais dinâmico, registrando crescimento nos índices acompanhados pelo IBGE, é a cadeia turística. Na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, por exemplo, o índice de volume de atividades turísticas em todas as regiões do país apresentou expansão de

O município de Santo Antônio do Tauá está localizado a cerca de 50 quilômetros de Belém e tem uma economia vibrante com renda per capita de R$10.348,11 e receita anual em torno de R$ 42 milhões. A população estimada pelo IBGE é de mais de 31 mil habitantes. Apesar de seu tamanho, nenhum morador na

Um minucioso relatório de 265 páginas elaborado por uma comissão parlamentar formada em abril pela Câmara dos Deputados, revela um quadro dramático sobre o planejamento e a execução de políticas públicas conduzidas pelo Ministério da Educação, uma das pastas mais importantes para a formação de futuros cidadãos brasileiros. “O diagnóstico é desolador e mostra que

Pouco mais de 5% dos municípios brasileiros que deveriam ter apresentado este ano o Plano de Mobilidade Urbana (PMU) conseguiram cumprir a missão. No Pará, apenas oito prefeituras conseguiram elaborar e aprovar os planos: Barcarena, Belém, Bragança, Canaã dos Carajás, Capitão Poço, Marabá, Portel e Rondon do Pará. O documento que norteia o planejamento de

O governo federal já capitalizou R$ 96,2 bilhões com desinvestimentos (quando há a opção de deixar de investir em determinados setores) e privatizações neste ano. O valor divulgado inclui principalmente recursos arrecadados com concessões de infraestrutura, venda de subsidiárias, venda de ativos naturais e venda de ações que a União ou as estatais possuíam em

As duas mais antigas e respeitadas instituições de pesquisa da Amazônia pedem socorro. O Museu Paraense Emílio Goeldi e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia vêm sofrendo constantes cortes e contingenciamento de orçamento por parte do governo federal. Não há renovação no quadro de especialistas, uma vez que mais de 50% dos pesquisadores das

A ineficiência dos órgãos brasileiros para atuar na remediação de desastres recentes, que afetaram o meio ambiente, mostra que o Brasil necessita rever suas fontes de recursos e estrutura de resposta a emergências na área ambiental. Tanto os episódios de queimadas na Amazônia Legal quanto as manchas de óleo, que atingem as praias do Nordeste

O governo federal entregou ao Congresso Nacional, na semana passada, um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. Entre as propostas, estão alterações no pacto federativo, em fundos públicos e em regras das contas públicas incluídas em propostas de emendas à Constituição (PECs) que mexem na economia do