Projeto de lei
A agricultura regenerativa é fundamental para garantir segurança alimentar e estabilidade global. Trata-se de um sistema de produção agrícola que
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia poderão ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei 1634/2023 que propõe permitir que despesas com próteses —
Em sessão solene realizada ontem, 9, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da PEC 66/2023, de
O princípio da prioridade absoluta, afirmado no artigo 227 da Constituição brasileira e um dos pilares do Marco Legal da
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o
Maioria da população brasileira, as mulheres são vítimas constantes de violências como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial.
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1263/24 que cria um auxílio extraordinário
O texto que regulamenta a Reforma Tributária, elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, já recebeu
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho