Destaque Senado
PEC do Equilíbrio Fiscal será votada no Senado na próxima semana
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 — que retira os precatórios do limite de despesas primárias a…
Nos 15 anos da legislação, Jader Barbalho defende empenho no tratamento de resíduos sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil está completando 15 anos neste mês. Instituída pela Lei nº 12.305/2010, PNRS estabelece diretrizes para a gestão integrada…
Jader defende projeto de proteção à mulher
O Agosto Lilás é um marco anual de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres e ganha mais força neste ano com a campanha “Não…
Jader Barbalho comemora avanço de propostas no Congresso Nacional
Com 84 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, o senador Jader Barbalho comemorou o bom desempenho durante o primeiro semestre de 2025. Entre os projetos…
PEC da Sustentabilidade Fiscal é aprovada na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios pelos municípios a…
Agricultura familiar: projeto prioriza mulher em linhas de crédito
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei nº 1.103, de 2022, que propõe a incorporação de dispositivos que incentivem a adoção de…
Jader Barbalho pede urgência em tramitação de PL que prioriza mulher vítima de violência
Com o aumento de casos de violência contra mulheres no Brasil, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o senador…
Projeto amplia vagas de estágio para estudantes cotistas
Tramita no Senado Federal um projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que prevê a reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados…
Projeto que cria cadastro de creches é aprovado pelo Senado
O projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Brasileiro de Creches foi aprovado pelo Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De…
Jader propõe criação de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico
Sempre que se fala em tragédias provocadas por incêndios, o que vem à mente dos brasileiros é o caso da Boate Kiss, em Santa Maria, no…