Destaque Senado
Senador Jader propõe fundo de prevenção de desastres
O Brasil ainda não conta com uma medida crucial e eficaz para a gestão e monitoramento de barragens, que torne públicos, por exemplo, os estudos de…
Presentes na 26ª Marcha, prefeitos agradecem apoio de Jader Barbalho
Prefeitos e representantes das câmaras legislativas municipais de todas as regiões do país estão reunidos em Brasília, desde a última segunda, 19, para a 26ª Marcha…
Por sugestão de Jader, MDS vai iniciar programa de inclusão no Pará
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endossou a sugestão apresentada pelo senador Jader Barbalho ao programa “Acredita no Primeiro…
Criação de ZEE na Amazônia está na pauta da CAE
O projeto de lei que trata da criação de fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na Amazônia Legal recebeu…
Câmara cria comissão para analisar PEC das dívidas de municípios
A Câmara dos Deputados instalou, no início deste mês, a Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários que vai analisar a Proposta de Emenda à…
Mulheres vítimas de violência podem ter gratuidade e prioridade na justiça
O projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis relativas às agressões sofridas foi aprovado…
Jader apresenta projeto para socorrer animais abandonados
Mais de 25% dos cães e gatos do Brasil estão abandonados ou perdidos. São cães de rua, a maior parte, sem amparo, sem ter do que…
Estatuto do Ribeirinho está na pauta da Comissão do Meio Ambiente
O projeto de lei nº 2.916/2021, que cria o Estatuto do Ribeirinho e estabelece uma série de direitos e garantias aos povos tradicionais, está pronto para…
Jader pede agilidade para tratamento de câncer pelo SUS
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 15, um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha alertando sobre pedidos que chegaram ao seu gabinete informando sobre…
Projeto que cria fonte de financiamento de ZEE avança no Senado
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos principais instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável, compatibilizando o…