Destaque Senado
Jader Barbalho propõe Marco Nacional das Cidades Climáticas em apoio aos municípios
O senador Jader Barbalho MDB-PA apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que cria o Marco Nacional das Cidades Climáticas, uma proposta voltada a fortalecer…
Comissão do Senado aprova projeto de apoio a quem tem restrições alimentares
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia poderão ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o…
Senador Jader alerta sobre risco de impacto negativo em Prouni
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou um ofício ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Renan Calheiros (MDB-AL), para alertar sobre o…
PL que prevê dedução de imposto de renda em próteses será analisado pela CAS
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o Projeto de Lei 1634/2023 que propõe permitir que despesas com próteses — ortopédicas, dentárias ou reparadoras — possam…
Jader comemora lei que cria Dia Nacional do Ribeirinho
A palavra ‘ribeirinho’ vem do latim ‘ripa’ (margem do rio), que virou sinônimo de resistência na região Amazônica, onde famílias que enfrentam as marés e as…
Lula sanciona lei de autoria de Jader Barbalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça, 30, cinco projetos de lei que fortalecem a agricultura familiar e ampliam ações voltadas à segurança…
De autoria de Jader Barbalho, lei que aumenta proteção de primeira infância é sancionada
A inclusão de informações detalhadas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância em um sistema nacional que passa a integrar bancos de dados das áreas de…
Jader propõe transformar em lei o Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água (PPA), criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas (ANA), é considerado um dos mais estruturados e abrangentes do mundo, especialmente…
menda do senador Jader é aprovada em Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça, 23, o relatório final do Projeto da Lei de Diretrizes…
Jader alerta municípios sobre Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no modelo padrão…