Destaque Senado
Prefeitos e representantes das câmaras legislativas municipais de todas as regiões do país estão reunidos em Brasília, desde a última
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) endossou a sugestão apresentada pelo senador Jader
O projeto de lei que trata da criação de fontes de financiamento para as despesas com a implementação do zoneamento
A Câmara dos Deputados instalou, no início deste mês, a Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários que vai
O projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis
Mais de 25% dos cães e gatos do Brasil estão abandonados ou perdidos. São cães de rua, a maior parte,
O projeto de lei nº 2.916/2021, que cria o Estatuto do Ribeirinho e estabelece uma série de direitos e garantias
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 15, um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha alertando sobre pedidos que
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos principais instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, e tem como objetivo
O projeto de Lei 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB9 recebeu parecer favorável em relatório apresentado à Comissão