Projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de
O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) registrou em seu site o alcance de número de assinaturas necessárias para a tramitação
O senador Jader Barbalho (MDB) apresentou ontem, 28, um projeto de lei que permite que condutores flagrados dirigindo um veículo
Um artigo publicado por uma das mais respeitadas revistas sobre nutrição e saúde da Europa, a European Journal of Nutrition,
O senador Jader Barbalho apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo novo prazo de parcelamento especial de débitos
Enfrentar a crise climática é o grande desafio do século. Neste ano, o planeta apresentou as maiores taxas médias de
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados
A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado promoveu uma audiência pública para debater o projeto de lei nº PL 3.481/2019,
O projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar, de autoria do senador