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Projeto que incentiva produção do biodiesel é aprovado no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel. A proposta promove ainda medidas como o estímulo à compra de matérias-primas produzidas por esses produtores. De autoria do senador Jader Barbalho, o PL 5.927/2023 propõe a ampliação da participação da agricultura familiar
Projeto de Jader Barbalho prevê mais inclusão de pessoas com TEA
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 2007, a data de 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Apesar de ainda não existir nenhum tipo de aferição oficial
Lei Aldir Blanc: Senador Jader alerta municípios sobre novos prazos
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todo o território brasileiro. Recente alteração feita por meio do Decreto nº 12.409/2025, publicado no Diário Oficial da União no último dia 14 de março traz mudanças
Jader propõe alfabetização digital para comunidades tradicionais
O Brasil vivenciou, nas últimas décadas, o enorme desafio de erradicar o analfabetismo. Com resultados positivos nos últimos anos, o país enfrenta agora uma nova realidade: eliminar o que vem sendo chamado de Abismo Digital, que envolve desigualdades preocupantes entre a população brasileira. Os principais problemas para a inclusão digital de populações tradicionais, por exemplo,
Criação de Dia Nacional do Ribeirinho avança no Congresso
Os ribeirinhos são povos originários com forte vínculo com a natureza e com a floresta. São grupamentos familiares que vivem nas margens dos rios e em terras de várzea. Estão presentes em todo território brasileiro, mas sobretudo em comunidades da região amazônica, tendo no Pará uma das referências nacionais. Com o intuito de homenagear e
Jader sugere criação de Observatório Nacional da Agricultura Familiar.
A agricultura familiar gera mais de 10 milhões de postos de trabalho, ocupando um papel central no desenvolvimento econômico de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, conforme dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O setor responde por 40% da renda da população economicamente desses municípios, que
De autoria do senador Jader, PL que altera PNATE está na Câmara
O projeto de lei nº 3.479/2019 que propõe a alteração do cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) considerando as distâncias a serem percorridas pelo veículo, as características geográficas e demográficas de cada região e as diferenças de custo do transporte em cada localidade, vai
Jader destaca propostas de proteção à mulher
Maioria da população brasileira, as mulheres são vítimas constantes de violências como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial. Apesar do avanço de legislações de proteção às vítimas de tais violências, como a Lei Maria da Penha, o Poder Legislativo tem aumentado o número de propostas em tramitação para garantir os direitos das mulheres
NOVO PAC Seleções tem inscrições abertas. 144 cidades do Pará estão aptas
O governo federal abriu ontem, 24, o prazo para a realização de inscrições do Novo PAC Seleções 2025. Neste ano, serão investidos R$ 22,6 bilhões do Orçamento Geral da União – OGU e pelo financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS para os eixos Cidades Sustentáveis e Resilientes e Água para Todos,
Senador Jader defende educação alimentar e nutricional em escolas
Uma a cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade. Os dados coletados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde mostram que 14,2% das crianças com menos de cinco anos de idade têm excesso de peso ou obesidade no Brasil. A média global é de 5,6%, menos da metade da
Iphan e tacacazeiras se reúnem para o registro como Patrimônio Cultural do Brasil
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dá mais um passo no processo de registro do Ofício de Tacacazeira como Patrimônio Cultural do Brasil Nesta sexta, 21, o Iphan promove um encontro para debater com os profissionais de todos os estados da região Norte. No Pará o evento ocorre a partir das 10
Dívidas previdenciárias – PEC proposta por Jader Barbalho deve avançar neste semestre
A questão previdenciária nos municípios é um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades brasileiras e entrou na agenda de prioridades do governo federal para 2025. O Executivo pretende atuar junto ao Legislativo para avançar na aprovação de proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Jader Barbalho – MDB que propõe a reabertura do