- Tudo
- Ações pelo Pará
- Destaque Ações pelo Pará
- Destaque Senado
- Projeto de lei
Jader Barbalho propõe nova lei para ampliar inclusão de mulheres no Brasil
Na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data marcada mundialmente pelas lutas históricas por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e maior participação feminina na vida pública, o senador Jader Barbalho apresentou no Senado um novo projeto de lei que prevê a abertura de mais espaço para
Senador Jader reforça pedido por atendimento do INSS em Mosqueiro
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, a implantação de uma Agência do INSS ou posto avançado de atendimento previdenciário na Ilha de Mosqueiro, em Belém. A solicitação atende a uma mobilização iniciada em 2025 pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Subseção da OAB de
Comissão aprova projeto de inclusão digital para comunidades tradicionais
O Senado analisa o Projeto de Lei nº 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, que institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na inclusão tecnológica de populações historicamente vulneráveis. A proposta busca enfrentar a exclusão digital que ainda atinge milhares de brasileiros em áreas remotas, especialmente na Amazônia
Jader Barbalho pede informações sobre cortes em FPM
O senador Jader Barbalho encaminhou ofício ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, solicitando informações urgentes sobre retenções consideradas atípicas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pedindo providências imediatas para sanar o problema, que já afeta diretamente prefeituras paraenses. No documento, o parlamentar informa que tomou conhecimento da situação por
Jader Barbalho propõe inclusão de municípios do Pará na área da Codevasf
Está em fase de tramitação no Senado um projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que amplia o alcance da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ao incluir na área abrangida cidades paraenses da Bacia do Rio Amazonas, como Santarém e Altamira. A proposta
Senador Jader pede urgência em proposta de proteção à mulher
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 435/2023, em regime de urgência, na pauta de votação da Casa. De autoria do senador paraense, a proposta busca garantir prioridade automática na tramitação dos processos cíveis em que a parte
Jader Barbalho ressalta propostas de alto impacto no novo ano legislativo
Com o início do ano legislativo de 2026, o Congresso Nacional se prepara para enfrentar uma pauta considerada sensível e de alto impacto econômico e social, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Entre as matérias tratadas como prioritárias, ganham destaque propostas relacionadas ao equilíbrio fiscal, à reorganização das contas públicas, às políticas
Jader Barbalho fecha ano com trabalho legislativo de combate às desigualdades
Em mais um ano de atuação marcante no Congresso Nacional, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) faz um balanço de suas atividades legislativas de 2025. Com uma agenda que se estendeu da promoção de políticas sociais e de desenvolvimento regional até a sustentabilidade e a segurança alimentar, o representante do Pará consolidou o trabalho em prol
Senador Jader alerta municípios sobre o plano “Brasil que Cuida”
O governo federal apresentou nesta semana o Plano Nacional de Cuidados “Brasil que Cuida”, estratégia do governo brasileiro para garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas ao longo do ciclo da vida. É o instrumento de implementação da Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei nº 15.069/2024, que promove a valorização do cuidado como
PL que garante alimentação adequada a crianças com TEA segue para Câmara
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.298, de 2024, de autoria do senador Jader Barbalho, que autoriza crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alergias ou intolerâncias alimentares a ingressar e permanecer em espaços públicos ou privados portando alimentos e utensílios pessoais. A medida enfrenta uma
Projeto que obriga empresas a reservar vagas para jovens recebe parecer favorável em comissão
O Senado se prepara para analisar um projeto que resgata um princípio antigo do direito do trabalho — o de formar hoje a mão de obra que vai sustentar o país amanhã — e coloca a juventude no centro da política de emprego. De iniciativa do senador Jader Barbalho, o Projeto de Lei 2921/2025 altera
Projeto de inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e povos indígenas avança no Senado
Ao avançar mais uma etapa decisiva no Senado, o Projeto de Lei 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), sinaliza um passo histórico para a inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e povos indígenas. A proposta, que cria o Programa Transformação Digital para essas comunidades, recebeu parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes, e