O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou nesta semana um projeto de lei que incentiva a substituição gradual do óleo diesel por bioenergia na geração de eletricidade em localidades isoladas, principalmente na Região Norte. A proposta prevê o aproveitamento de resíduos de atividades como o manejo florestal sustentável e o processamento de açaí, castanha e outros produtos da sociobiodiversidade.
Sistemas isolados são comunidades e localidades que não estão conectadas à rede elétrica nacional e dependem de fontes próprias de energia. Segundo os dados citados na justificativa do projeto, cerca de 1,97 milhão de pessoas são atendidas em 160 localidades desse tipo. Em 2025, aproximadamente 70% da eletricidade gerada nesses sistemas veio do diesel.
Na justificativa, Jader afirma que o transporte de combustível por longas distâncias e pelos rios deixa essas comunidades vulneráveis a custos e dificuldades de abastecimento. “Para as 160 localidades remotas, onde a interligação é inviável técnica ou economicamente, a alternativa ao diesel precisa ser produzida no próprio território”, diz o senador.
O texto prevê que resíduos de madeira legal, cascas e caroços de frutos, óleos vegetais e outros materiais orgânicos possam ser transformados em combustível ou usados diretamente para gerar energia. A proposta também estabelece que a bioenergia poderá funcionar junto com fontes como a solar.
O projeto proíbe o uso de biomassa proveniente de desmatamento e a retirada de madeira nativa exclusivamente para produzir energia. Também exige comprovação da origem dos materiais e prevê a devolução de incentivos caso sejam identificadas irregularidades. Em territórios indígenas e de comunidades tradicionais, os projetos deverão incluir consulta prévia e participação nos benefícios.
A proposta estabelece metas indicativas para que a bioenergia responda por 10% da geração nos sistemas isolados do Norte até 2030, 25% até 2035 e 50% até 2040. Também prevê prioridade para fornecedores locais, incluindo cooperativas, agricultores familiares e comunidades tradicionais.
Segundo o senador, usar os resíduos perto de onde são produzidos pode reduzir o transporte de combustível e gerar renda na região. “Converter esses resíduos em energia perto de onde são gerados reduz o frete fluvial, mantém na região o dinheiro hoje gasto com diesel e cria renda para cooperativas e comunidades”, afirma a justificativa.
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Congresso. Se aprovado, criará uma política nacional para incentivar essa mudança na matriz energética das localidades isoladas.