Destaque Senado
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 15, um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha alertando sobre pedidos que
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos principais instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, e tem como objetivo
O projeto de Lei 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB9 recebeu parecer favorável em relatório apresentado à Comissão
Os municípios têm prazo de até 90 dias para prestarem contas ao governo federal sobre as emendas parlamentares da modalidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 2007, a data de 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização sobre
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de
O Brasil vivenciou, nas últimas décadas, o enorme desafio de erradicar o analfabetismo. Com resultados positivos nos últimos anos, o
Os ribeirinhos são povos originários com forte vínculo com a natureza e com a floresta. São grupamentos familiares que vivem
A agricultura familiar gera mais de 10 milhões de postos de trabalho, ocupando um papel central no desenvolvimento econômico de