Destaque Senado
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 6, o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações
Dois projetos de lei apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. A taxa de mortalidade aumentou 86,2% em 22
O projeto de lei que incentiva a produção de matéria-prima do biodiesel por agricultores familiares entra na reta final de
O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Mesa Diretora do Senado, autorização para que o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis,
O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC
O Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita foi lembrado no último dia 12 de junho. Anualmente, cerca de
A urgência imposta pela crise climática e a crescente tendência global em direção a uma economia de baixo carbono exigem