Destaque Senado
O presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 que retira quase R$
A Medida Provisória 1.135/2022 editada pelo presidente Jair Bolsonaro e entregue ao Congresso Nacional na semana passada tem registrado protestos
A confirmação de que os casos positivos de varíola dos macacos no Brasil cresceram 190,7% chamou a atenção da Organização
A Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões para o setor da cultura, em caráter emergencial, para amenizar os
Começa a ser debatido no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.033/2022, que trata do rol taxativo da Agência
Pessoas com deficiência (PCD), atendidos por planos de saúde privados convivem com uma grave insegurança jurídica. Sem regulamentação, as operadoras
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
O mais recente corte no Orçamento feito pelo governo federal será mais rigoroso e vai atingir mais Saúde e Educação,
O governo federal não conseguiu executar nem um terço do valor previsto no orçamento para 2022 para assegurar comida no
Assim como educação, saúde, trabalho, previdência social e segurança são direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros na Constituição Federal, o