Destaque Senado
Jader Barbalho apresenta projeto de combate ao desperdício de alimentos
O Brasil ainda não tem uma política nacional consistente que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina o destino de sobras do processo…
PEC de autoria de Jader Barbalho é aprovada pelo Senado
Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), de autoria do senador Jader Barbalho…
Projeto apresentado por Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior a 60 anos – têm direito…
Aprovado em comissão PL do senador Jader que reajusta repasses para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 6, o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que estabelece reajustes…
Jader propõe responsabilidade solidária de sites por produtos falsificados
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações ilegais que provocaram um prejuízo econômico…
Jader defende em projetos a alimentação escolar e a agricultura familiar
Dois projetos de lei apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e devem ser votados ainda este ano,…
Câncer de mama: Jader solicita inclusão de medicamentos na lista do SUS
O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil. A taxa de mortalidade aumentou 86,2% em 22 anos no Brasil. Essa taxa subiu…
Projeto de Jader defende agricultores familiares em cadeias produtivas de biocombustível
O projeto de lei que incentiva a produção de matéria-prima do biodiesel por agricultores familiares entra na reta final de tramitação no Senado. De autoria do…
Senador Jader quer ampliar participação de legislativos paraenses no Interlegis
O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Mesa Diretora do Senado, autorização para que o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis, programa criado pelo Senado Federal para…
Senado aprova relatório de Jader Barbalho sobre marco legal dos seguros
O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros.…