Projeto de lei
O Brasil ainda não tem uma política nacional consistente que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina
Com votação em dois turnos, o plenário do Senado aprovou ontem, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023),
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 6, o projeto de lei 414/2022, de autoria do senador
Contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos são algumas das ações
Dois projetos de lei apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
No Brasil, cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade, não frequentam creches por alguma dificuldade
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB) no projeto de
O aumento de denúncias de uso de aplicativos de Inteligência Artificial para exploração e abuso sexual gerou mais de 71
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) registrou em seu site o alcance de número de assinaturas necessárias para a tramitação