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Mulheres vítimas de violência podem ter gratuidade e prioridade na justiça
O projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis relativas às agressões sofridas foi aprovado ontem, 7, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Pela lei atual, a preferência só é dada mediante
Jader defende inclusão socioeconômica e produtiva
O governo federal deu mais um passo para promover a inclusão socioeconômica e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico. A regulamentação do programa “Acredita no Primeiro Passo” incentiva o empreendedorismo com crédito a juros baixos para beneficiários de políticas sociais. O programa é focado em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica,
Prefeito de Capanema busca apoio com senador Jader Barbalho após enchentes no município
O prefeito de Capanema, Claudionor Moreira da Costa (PP), esteve ontem, 29, no gabinete do senador Jader Barbalho (MDB), em Brasília, em busca de apoio para a recuperação do município, que sofreu com as fortes chuvas dos últimos dias. Várias vias da cidade foram alagadas e mais de 500 famílias foram desabrigadas. O centro comercial
Jader apresenta projeto para socorrer animais abandonados
Mais de 25% dos cães e gatos do Brasil estão abandonados ou perdidos. São cães de rua, a maior parte, sem amparo, sem ter do que se alimentar. Os chamados protetores e protetoras, verdadeiros anjos da guarda que se desdobram para acolher o maior número possível desses animais estão sobrecarregados, sem saber como comprar o
Estatuto do Ribeirinho está na pauta da Comissão do Meio Ambiente
O projeto de lei nº 2.916/2021, que cria o Estatuto do Ribeirinho e estabelece uma série de direitos e garantias aos povos tradicionais, está pronto para ser votado pelos integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Senado. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB), a proposta recebeu parecer do relator na Comissão, Beto Faro (PT).
Fundamental na criação do SUS, Jader Barbalho afirma “há um Brasil antes e depois do SUS”
O Brasil mantém o maior sistema público de saúde do mundo. O SUS, que em setembro completa 35 anos, atende a mais de 190 milhões de brasileiros e está presente no dia a dia da população, desde o início da vida – com o sistema de vacinação infantil, passando pela produção das vacinas, pelo atendimento
Jader pede agilidade para tratamento de câncer pelo SUS
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 15, um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha alertando sobre pedidos que chegaram ao seu gabinete informando sobre a demora para o início de tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde. O parlamentar fez um apelo para que o ministro adote medidas urgentes para reduzir
Projeto que cria fonte de financiamento de ZEE avança no Senado
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos principais instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. Referência na proteção ambiental, a PNMA estabelece vários instrumentos viabilizar a sustentabilidade a partir do diagnóstico do ambiente físico, socioeconômico e jurídico-institucional do
PL que prevê prioridade em processo de mulher vitima de violência está na CCJ
O projeto de Lei 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB9 recebeu parecer favorável em relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê que processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. Atualmente a preferência deve
Emendas pix: senador Jader alerta municípios sobre prazos
Os municípios têm prazo de até 90 dias para prestarem contas ao governo federal sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023, segundo determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Divulgadas no dia 1º deste mês, as medidas do ministro fazem parte de ação conjunta para
Projeto que incentiva produção do biodiesel é aprovado no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel. A proposta promove ainda medidas como o estímulo à compra de matérias-primas produzidas por esses produtores. De autoria do senador Jader Barbalho, o PL 5.927/2023 propõe a ampliação da participação da agricultura familiar
Projeto de Jader Barbalho prevê mais inclusão de pessoas com TEA
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 2007, a data de 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Apesar de ainda não existir nenhum tipo de aferição oficial