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O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Serviço Civil Optativo (SCO), uma alternativa ao modelo tradicional do Serviço Militar Obrigatório, com foco na inclusão produtiva de jovens brasileiros. A iniciativa busca transformar o atual cenário em que a maioria dos alistados é dispensada por “excesso de contingente”

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei inovador que busca enfrentar um dos maiores gargalos do desenvolvimento rural brasileiro: a evasão de jovens do campo. A proposta cria o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo – ProCampo Tecnológico, focado em expandir o ensino médio técnico em áreas estratégicas como manejo

O Brasil ainda convive com um paradoxo persistente: enquanto milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar, toneladas de comida são desperdiçadas diariamente em toda a cadeia produtiva. Estimativas de organismos nacionais e internacionais indicam que cerca de 30% dos alimentos produzidos no país acabam no lixo, o que representa prejuízo bilionário à economia e impacto direto

Em um movimento que recoloca a tecnologia no centro do debate ambiental, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI), criando as bases legais para o uso de sistemas autônomos, inteligência artificial e sensores na conservação da biodiversidade brasileira. A

Um projeto de lei apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) pretende corrigir distorções no setor elétrico brasileiro e ampliar investimentos em sustentabilidade ao direcionar parte das chamadas receitas acessórias das distribuidoras de energia para programas de eficiência energética. A proposta altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e estabelece que concessionárias

Uma proposta apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê a atualização do Estatuto da Pessoa Idosa para enfrentar um problema cada vez mais comum no Brasil: a dificuldade de muitos idosos em acompanhar a rápida digitalização dos serviços. O projeto propõe garantir acessibilidade cognitiva e assegurar o direito ao atendimento presencial e ao suporte humano

Municípios do Pará selecionados para receber investimentos do Novo PAC Saúde podem perder recursos importantes destinados à construção e ampliação de unidades de atendimento caso não regularizem pendências dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. O alerta foi feito pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou um ofício ao presidente da Federação das Associações

Na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, data marcada mundialmente pelas lutas históricas por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e maior participação feminina na vida pública, o senador Jader Barbalho apresentou no Senado um novo projeto de lei que  prevê a abertura de mais espaço para

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, a implantação de uma Agência do INSS ou posto avançado de atendimento previdenciário na Ilha de Mosqueiro, em Belém. A solicitação atende a uma mobilização iniciada em 2025 pela Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Subseção da OAB de

O Senado analisa o Projeto de Lei nº 1.153/2025, de autoria do senador Jader Barbalho, que institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na inclusão tecnológica de populações historicamente vulneráveis. A proposta busca enfrentar a exclusão digital que ainda atinge milhares de brasileiros em áreas remotas, especialmente na Amazônia

O senador Jader Barbalho encaminhou ofício ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, solicitando informações urgentes sobre retenções consideradas atípicas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pedindo providências imediatas para sanar o problema, que já afeta diretamente prefeituras paraenses. No documento, o parlamentar informa que tomou conhecimento da situação por

Está em fase de tramitação no Senado um projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que amplia o alcance da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ao incluir na área abrangida cidades paraenses da Bacia do Rio Amazonas, como Santarém e Altamira. A proposta