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Projeto visa vedar exigência de experiência para estagiários
Exigir experiência prévia de um candidato a estágio é uma prática comum em determinadas áreas. Poucos sabem que essa exigência contradiz o objetivo principal do estágio, que é o aprendizado e o desenvolvimento do estudante no mercado de trabalho. Como pano de fundo, aqueles que contratam para estágios apenas os que comprovem experiência na área
Jader comemora promulgação de Emenda Constitucional
Em sessão solene realizada ontem, 9, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da PEC 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A medida estabelece novas regras para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios, além de reabrir prazos especiais de parcelamento de débitos previdenciários junto aos regimes
Jader tem projeto de proteção à primeira infância aprovado. Proposta vai à sanção presidencial
O princípio da prioridade absoluta, afirmado no artigo 227 da Constituição brasileira e um dos pilares do Marco Legal da Primeira Infância, estabelece que a criança e o adolescente devem ser o foco principal das políticas públicas e das ações da sociedade e do Estado, garantindo-lhes acesso prioritário a serviços essenciais como saúde, educação e
Segurança alimentar: Projeto de Jader Barbalho vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na última terça, 2, o Projeto de Lei Nº 800/2024, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe alteração na Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 para incluir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os critérios de classificação de municípios na política alimentar.
Congresso conclui aprovação da PEC da Sustentabilidade
O Senado concluiu ontem, 2, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que altera as regras para o pagamento de precatórios da União, estados e municípios. Precatórios são dívidas dos governos resultantes de decisões judiciais. A promulgação da emenda constitucional está prevista para o dia 15 de agosto. De autoria do senador Jader Barbalho
Pacto Contra a Fome: projeto de Jader Barbalho é incluido em agenda parlamentar
O Pacto Contra a Fome lançou a Agenda Legislativa da Política ao Prato, um documento que compila sete projetos de lei considerados prioritários para combater a fome e reduzir o desperdício de alimentos no país. Entre essas propostas está o PL 800/2024, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), ao projeto propõe alteração na Lei
Idosos com câncer poderão ter prioridade no tratamento hospitalar
O Projeto de Lei (PL) 1067/2022, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), avança no Congresso Nacional com uma proposta de impacto direto na vida de milhões de brasileiros idosos. A iniciativa, já aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) para garantir prioridade no atendimento
Jader comemora novo campus da Ufopa em Rurópolis
Um momento histórico para a Transamazônica. Na semana passada, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deu início às atividades acadêmicas do seu mais novo campus em Rurópolis (PA). A construção do campus será custeada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O senador
Senador Jader Barbalho propõe criação de cadastro nacional de startups
O potencial da bioeconomia na Amazônia é transformador e pode gerar desenvolvimento socioeconômico sustentável, valorizando a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais, e impulsionando novos negócios e empregos sem a necessidade de desmatar a floresta. Setores como cosméticos, fármacos, alimentos e biocombustíveis, além do ecoturismo e manejo sustentável de recursos como as plantas medicinais, podem se
“Oscar da política” Jader Barbalho é agraciado por trabalho pela Agricultura e Desenvolvimento Rural
Na 18ª edição, o Prêmio Congresso em Foco celebrou, na última quarta, 20, os destaques da política nacional. Considerado o “Oscar da Política”, a escolha dos agraciados é feita por voto popular, avaliação da imprensa que acompanha os trabalhos do Legislativo e análise de júri especializado. Neste ano, o senador Jader Barbalho foi agraciado como
Hidrovia Tocantins: Jader reforça importância estratégica do empreendimento
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) voltou a destacar a importância estratégica da obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, para o desenvolvimento econômico do Pará, da Amazônia e do Brasil. Segundo ele, a plena navegabilidade do rio é condição essencial para consolidar a Hidrovia Araguaia-Tocantins como um dos principais corredores logísticos do
Exploração de menores: Jader apoia criação de CPI para investigar denúncias
O Senado vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de influenciadores e plataformas que estejam divulgando conteúdo indevido de crianças e adolescentes na internet. O requerimento protocolado no início da semana recebeu adesão inédita na Casa Legislativa, com 70 assinaturas a favor da apuração sobre denúncias de sexualização de crianças na