Projeto prevê incentivo financeiro a quem preservar nascentes e rios.

Em um período de incertezas em torno das mudanças climáticas, o senador paraense Jader Barbalho (MDB), solicita ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a indicação de um relator para o Projeto de Lei nº 4.742/2025, que transforma o Programa Nacional Produtor de Água, em política pública nacional para ser aplicado em todas as regiões brasileiras. A proposta prevê incentivo financeiro e assistência técnica a produtores rurais que conservem nascentes, rios e áreas estratégicas para o abastecimento e aguarda a indicação na comissão desde o dia 12 de maio de 2026.

O projeto institui o Programa Nacional Produtor de Água, com incentivos financeiros e assistência técnica para produtores rurais que adotem práticas de conservação do solo e dos recursos hídricos. A matéria também prevê que a proposta seja analisada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), em decisão terminativa. Segundo a tramitação no Senado, não foram apresentadas emendas durante o prazo regimental. 

Criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, o Programa Produtor de Água apoia projetos locais de conservação e recuperação de bacias hidrográficas. As iniciativas podem incluir proteção de nascentes, recuperação de matas ciliares e ações para reduzir erosão e assoreamento. A ANA informa que mais de 70 projetos já foram desenvolvidos em diferentes bacias do país. O programa segue o princípio do “provedor-recebedor”, ou seja, quem contribui para conservar ou recuperar áreas importantes para a produção de água pode receber por esses serviços ambientais. O pagamento reconhece o trabalho dos produtores e busca dar continuidade às práticas que ajudam a melhorar a qualidade e a disponibilidade da água, inclusive a que abastece cidades.

A proposta de Jader pretende consolidar essa experiência como política pública nacional permanente, ampliando sua escala e dando mais previsibilidade aos projetos de revitalização de bacias hidrográficas. “O Programa Produtor de Água (PPA) é uma iniciativa que mostra como cuidar da água e do meio ambiente pode contribuir para mudar o futuro do planeta. Ele funciona como uma ponte entre quem produz alimentos e quem precisa de água limpa, unindo forças para proteger rios, nascentes e florestas”, afirmou o senador.

Jader também destaca a dimensão estratégica dos recursos hídricos brasileiros. O país reúne cerca de 12% da água doce superficial do planeta, embora a disponibilidade seja desigual entre as regiões. “Isso significa que a forma como o país cuida desse recurso influencia diretamente a segurança hídrica global”, disse. 

Para o parlamentar, fortalecer o programa pode contribuir para a segurança hídrica, a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade, além de gerar renda no meio rural. “É possível proteger a natureza, combater as mudanças climáticas e melhorar a vida das pessoas ao mesmo tempo”, concluiu.