Projeto de Lei
Senador Jader propõe programa nacional para ampliar assistência e suporte à saúde
O senador Jader Barbalho apresentou no Senado Federal um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cães de Assistência e Suporte à Saúde, iniciativa…
Senador Jader apoia criação de Rede de Pesquisa sobre o TEA
Um relatório produzido pela instituição norte americana Centro de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Diseases Control and Prevention – CDC), indicou que uma em…
Aprovado no Senado PL de Jader que prevê novas regras para recursos do transporte escolar
O projeto de lei que propõe mudanças no cálculo de repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios, de…
Jader Barbalho propõe aumentar a garantia dos direitos e proteção das mulheres
Dois projetos com decisão terminativa apresentados pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) propõem o aumento da garantia dos direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a…
Produtos cancerígenos: Projeto de Jader tem parecer favorável
O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe o uso obrigatório de alerta em embalagens de produtos alimentícios sobre a existência…