Destaque Senado

Jader apresenta projeto que inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência pelos planos de saúde
Pessoas com deficiência (PCD), atendidos por planos de saúde privados convivem com uma grave insegurança jurídica. Sem regulamentação, as operadoras podem impor a qualquer momento restrições…

Jader cobra do Inep explicações sobre falta de dados da Educação Básica
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno Sampaio, explicações sobre…

Jader apresenta projeto para tornar saneamento um direito social
Assim como educação, saúde, trabalho, previdência social e segurança são direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros na Constituição Federal, o acesso ao saneamento básico também pode…

Jader reforça pedido de urgência para a acabar com paridade internacional
O senador Jader Barbalho (MDB/PA) apresentou ontem, 28, um pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 3450/2021. De sua autoria, o PL proíbe…

Produtos cancerígenos – Relatora dá parecer favorável ao PL do senador Jader
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado volta a analisar o projeto de lei que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias…

ICMS – Jader apresenta emenda para compensar perda de 21 bilhões do Fundeb
Uma das consequências diretas da mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode comprometer gravemente a educação de crianças e adolescentes que…




