Na última década, mais de 2,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas, sendo uma das pontas mais sensíveis desse flagelo nacional, a população jovem, entre 18 e 24 anos. Nessa faixa etária, um em cada quatro jovens está desocupado no país, de acordo com o IBGE. Neste ano, as taxas continuam acima da média dos anos anteriores à pandemia. O desemprego atinge 73 milhões de jovens em 2022, contra 75 milhões em 2021.
Na opinião do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o desemprego e a inclusão precária no mercado de trabalho têm efeitos perversos na capacidade produtiva dos jovens, “tornando-os vulneráveis socialmente, além de colaborarem para sua marginalização na sociedade, comprometendo a estabilidade social e o progresso econômico do País”.
“Jovens sem emprego formal não são filiados ao sistema público de previdência e, por isso, estão mais expostos aos riscos sociais”, reforça o parlamentar, que apresentou no Senado um projeto de lei que acrescenta novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1º de maio de 1943, para propor a contratação de um percentual mínimo de jovens nas empresas com mais de cinquenta empregados.
Um dos dois artigos propostos pelo senador paraense prevê que as empresas com cinquenta ou mais empregados, ficam obrigadas a contratar jovens entre 18 e 24 anos de idade para exercerem qualquer tipo de atividade, transitória ou permanente, ou ainda para substituição transitória de pessoal permanente. Já no segundo artigo a proposta de alteração da CLT prevê proporção mínima de 15% de jovens entre 18 e 24 anos de idade em suas atividades, respeitado o escalonamento de 5% a partir de 1º de janeiro de 2024; 10% a partir de 1º de janeiro de 2025; e 15% a partir de 1º de janeiro de 2026.
“Os jovens brasileiros que estão fora do mercado de trabalho, provavelmente terão pior qualidade de vida, além de, no futuro, terem que enfrentar, sem condições satisfatórias, o declínio de sua capacidade laboral e seu envelhecimento. E o que é pior, não sendo filiados da previdência social, certamente acarretarão altos custos sociais no futuro ao ficarem à mercê de programas assistenciais públicos ou da ajuda de familiares”, justificou o senador Jader Barbalho na apresentação do projeto de lei.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 38 países membros, que se dedicam a promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, mostrou, em um relatório divulgado em outubro deste ano mostra que no Brasil, a população entre 18 a 24 anos de idade, que nem trabalha nem estuda, é a segunda maior entre nações na esfera da OCDE — e perde apenas para África do Sul. O país também é o segundo com pessoas nessa faixa de idade há mais de 12 meses sem atividade.
“A partir do próximo ano o Brasil entra em uma nova fase de desenvolvimento, em busca da recuperação econômica e da melhoria dos serviços nas áreas da saúde, educação, segurança pública entre outros. Apresentei esse projeto porque entendo que o amparo aos jovens nos dá garantia de um futuro melhor. E por isso espero a rápida tramitação e aprovação por parte de meus colegas parlamentares”, enfatizou o senador.
O Projeto de Lei nº 2921/2022 de autoria do senador Jader Barbalho foi publicado e começa a tramitar no Senado. Nesta semana serão indicadas as comissões que deverão analisar a proposta.
