Em 18 de abril é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil, uma data que tem como objetivo reforçar a importância da leitura para as crianças. Um levantamento divulgado em 2020, o Retratos da Leitura, realizado pelo Instituto Pró-Livro (IPL) em parceria com o Instituto Itaú Cultural, mostrou que o público com idade entre 5 e 13 anos é o maior grupo de leitores do país. Esse dado levantou o debate sobre o papel da literatura infantil no Brasil na promoção de uma nova geração de leitores. E foi pensando nesse objetivo, de promover o incentivo à leitura desde a mais tenra idade, que o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que prevê a garantia de acervo de livros paradidáticos e de literatura infantil nas salas de aula da pré-escola até o 3º ano do ensino fundamental.
“Não tenho nenhuma dúvida de que promover e incentivar o hábito da leitura desde cedo, é uma forma de garantir a formação de uma sociedade mais consciente de seu papel; é contribuir para formar um cidadão que questione e se envolva nos projetos que dizem respeito a todo o processo de desenvolvimento à sua volta”, ressalta o senador.
A proposta prevê que a escola seja a peça-chave para aumentar o incentivo à leitura ao oferecer literatura adequada para a faixa etária dos alunos e com livros disponíveis dentro das próprias salas de aula. O objetivo é que o mundo dos livros faça parte da rotina do dia a dia das escolas sob a supervisão dos profissionais docentes.
“Os livros se transformam em valioso material de ensino. Seja por prazer, seja para estudar ou para se informar, a prática da leitura aprimora o vocabulário e dinamiza o raciocínio e a interpretação”, ressalta o parlamentar.
Jader Barbalho lembra que o avanço das tecnologias do mundo moderno tem como efeito negativo fazer com que as pessoas se interessem cada vez menos pela leitura.
“É preciso multiplicar os acervos de livros paradidáticos e de literatura infantil para todas as salas de aula na faixa da pré-escola até chegarem ao terceiro ano. Só assim será possível garantir, não apenas o enriquecimento dos acervos e o estímulo à leitura, mas também integrar gestores, professores, pedagogos, estudantes e responsáveis pelos alunos na bela arte do conhecimento”, defende o senador.
Jader conclui lembrando que o governo federal lançou, há alguns anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura, que assegura a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional.
“Com isso, as escolas podem adquiri-los através de campanhas, gincanas, doação de pessoas físicas, jurídicas, de editoras e feiras do livro” explica o autor da proposta que inclui ainda a previsão de aquisição de livros por meio do programa “Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, sem que haja ônus para as instituições de ensino.
A proposta do senador Jader Barbalho altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para garantir acervo de livros nas salas de aula. Após numerado, o projeto de lei será encaminhado às comissões por onde vai tramitar.
