O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que proíbe a vinculação do preço dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. A Petrobras adota uma política de preços que acompanha a variação internacional do dólar e do barril de petróleo, chamada de preço de paridade de importação (PPI). Essa política provocou a disparada no preço dos combustíveis, com a gasolina chegando a mais de R$ 7 em alguns estados. No texto do PL, o senador prevê que a Petrobras seja proibida de aumentar os preços dos combustíveis e do gás de cozinha com base na cotação do dólar e no preço internacional do barril de petróleo.

Essa política foi adotada em 2016 e foi mantida pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Trata-se de uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional pelo PPI, que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.

“É essa a razão de estarmos pagando um valor tão alto pelo combustível. É a combinação de dólar alto e do aumento da cotação internacional do petróleo que tem feito o preço do combustível crescer tanto no Brasil. Essa é a verdade que deveria estar sendo resolvida pelo governo brasileiro, em lugar de buscar outros responsáveis pelo alto custo do combustível”, afirma o senador Jader Barbalho.

“Com o dólar alto, o preço do barril de petróleo também sobe, o que impacta diretamente no preço do combustível brasileiro. Isso afeta não apenas o bolso, mas principalmente a vida, a sobrevivência e o ganha-pão de milhares de brasileiros”, lembra o parlamentar ao destacar o alto custo do gás de cozinha, que aumentou 261,9% nas refinarias, o que fez o botijão de 13 kg ultrapassar os R$ 100,00 nas revendedoras.  

REAJUSTES NÃO SE JUSTIFICAM

Antes da pandemia, o preço do barril de petróleo era de 80 dólares. No auge da crise sanitária que afetou o mundo inteiro, esse valor caiu para 20 dólares entre abril e maio de 2020 e agora está na faixa dos 65 dólares.

Para o senador Jader Barbalho os últimos reajustes de preços dos combustíveis não se justificam. “Há mais de 15 anos, o Brasil passou a ser considerado autossuficiente em petróleo, produzindo mais do que consome, uma média de mais de três milhões de barris de petróleo no país por dia”.

No projeto de lei ele demonstra a composição do preço da gasolina: distribuição e revenda (custos e margem de lucro) 8%; Cide (contribuição partilhada), PIS e Cofins (contribuições federais) 14%; preço da Petrobras na refinaria 34%; custo do etanol anidro 16% e ICMS (imposto estadual) 28% em média.

“O governo federal tem jogado a culpa dos aumentos dos combustíveis no ICMS, que é recolhido pelos estados, o que não é verdade, pois o percentual do ICMS permanece inalterado há anos”, ressalta, ao enfatizar que é preciso que a política de preços adotada pela Petrobras, a PPI, seja alterada urgentemente, desatrelando o preço dos combustíveis derivados de petróleo aos aumentos da cotação do dólar e do preço internacional do barril de petróleo.

“Se nada for feito, a população brasileira vai sofrer ainda mais com os futuros aumentos que ainda estão por vir, devido à instabilidade política e econômica que o país vem vivendo, que elevam ainda mais a cotação da moeda americana no Brasil”, conclui o senador Jader Barbalho.