Preocupado com o risco de interrupção da fluoretação da água de abastecimento público em municípios brasileiros, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a adoção de medidas emergenciais para preservar a política nacional de fluoretação, considerada uma das principais ações preventivas de saúde pública do país.

No documento, o parlamentar alerta que a crise internacional provocada pelo conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, que afetou o tráfego no Estreito de Ormuz entre fevereiro e junho deste ano, elevou significativamente os custos de energia, transporte marítimo e insumos químicos utilizados no tratamento da água. Segundo o ofício, compostos como o ácido fluossilícico e o fluossilicato de sódio registraram aumento superior a 300% nos preços, pressionando os orçamentos das companhias de saneamento e dos municípios.

Jader destaca que a situação pode comprometer a continuidade da fluoretação, especialmente nas cidades de menor capacidade financeira, justamente quando a medida é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como uma das formas mais eficazes e econômicas de prevenção da cárie dentária.

“A manutenção da fluoretação da água é um investimento em prevenção, saúde pública e justiça social. Não podemos permitir que uma crise internacional comprometa uma política que há décadas protege milhões de brasileiros, especialmente a população mais vulnerável”, afirmou o senador.

No ofício, o parlamentar propõe que o governo federal avalie a criação de mecanismos temporários de apoio financeiro para a compra dos insumos, priorizando municípios de menor capacidade fiscal. Também sugere a desoneração tributária sobre a importação e comercialização dos produtos utilizados na fluoretação, a formação de estoques estratégicos ou compras centralizadas, o incentivo à produção nacional desses insumos e o monitoramento permanente da continuidade da fluoretação pelos órgãos federais de saúde.

“A prevenção sempre custa menos do que o tratamento. Garantir a continuidade da fluoretação significa evitar doenças bucais, reduzir gastos futuros do Sistema Único de Saúde e assegurar que todos os brasileiros continuem tendo acesso a uma política pública comprovadamente eficiente e equitativa”, ressaltou Jader.

No documento encaminhado ao presidente, o senador também menciona que a Associação Brasileira de Empresas de Saneamento manifestou preocupação com o aumento dos custos e avalia solicitar ao Ministério da Saúde medidas para enfrentar o problema, diante do risco de redução ou suspensão da fluoretação em sistemas de abastecimento de água pelo país.