O governo federal não conseguiu executar nem um terço do valor previsto no orçamento para 2022 para assegurar comida no prato dos brasileiros. A revelação foi feita pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) ao questionar o atual ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, sobre a execução orçamentária do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com os dados apresentados pelo senador, o governo do presidente Jair Bolsonaro executou pouco mais de um terço – ou seja R$ 864,4 milhões – dos R$ 2,46 bilhões disponíveis na pasta da Cidadania, que é também responsável pelo cadastro de famílias que precisam do Auxílio Brasil para colocar comida na mesa para os filhos.
Os dados foram divulgados pela Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional e chamaram a atenção do parlamentar paraense. “Hoje, no Brasil, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação. Quero entender para explicar aos mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome no Brasil, as razões que levaram o Programa de Segurança Alimentar a gastar apenas um terço – não chega nem à metade – do valor reservado para tirar a nossa população dessa realidade cruel que é a fome”, protestou o senador em ofício encaminhado ao Ministério da Cidadania.
O senador Jader ressaltou que é na região Norte do país, que estão os piores números relacionados à segurança alimentar. “Nossa região é a mais atingida pela má distribuição de alimentos. O vergonhoso desfecho deste descaso com a alimentação do brasileiro resulta em 71,6% do total da região Norte estar a sofrer gravemente de insegurança alimentar”.
“A fome extrema ronda cotidianamente a vida de 25,7% das famílias que vivem na região Norte, ou seja, o equivalente a aproximadamente 4,6 milhões de pessoas”, protesta o parlamentar. “Lamentavelmente Senhor Ministro, é na minha região, no Norte do país, que os índices de insegurança alimentar e fome extrema aparecem acima da média nacional (43,2% dos brasileiros sofre com insegurança alimentar leve ou moderada e 15,5% com a forma mais grave)”.
INSEGURANÇA ALIMENTAR
O termo “insegurança alimentar” é utilizado quando uma pessoa não tem acesso regular e permanente aos alimentos em quantidade e qualidade suficientes para sua sobrevivência. A nutricionista Caroline Dalabona, que atua junto à Pastoral da Criança lembra que isso significa uma violação de direito. “A alimentação adequada e saudável, em quantidade e de forma permanente, é um direito de todo ser humano. A fome crônica é uma violação de direitos”, explica a profissional.
De acordo o senador Jader Barbalho, nesse cenário sombrio de fome crescente, as crianças acabam sendo as mais atingidas. “Estamos mediante a formação de uma geração de brasileiros e brasileiras severamente condenada pela incompetência de um governo que não consegue usar o recurso disponível para alimentar quem tem fome em nosso país”, lamenta.
A Associação Brasileira de Pediatria adverte que os dois primeiros anos de vida de uma criança são os mais importantes para o seu desenvolvimento físico e mental. A desnutrição materna durante a gestação, conforme levantamento científico feito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pode levar à má formação de órgãos linfáticos, fígado, intestino e cérebro.
“A grande realidade, Senhor Ministro, é que as políticas públicas exitosas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a 4,2% dos lares brasileiros, hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulneráveis”, escreveu o senador em documento encaminhado ao ministro responsável por combater a fome dos brasileiros.
Dados do IBGE mostram que, na região Norte, em pouco mais de um ano, o número de famílias com crianças menores de 10 anos praticamente dobrou – de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Um recente levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) mostrou que, na presença de três ou mais pessoas com até 18 anos de idade em um grupo familiar, a fome atingiu 25,7% dos lares no ano passado. Já nos domicílios com somente moradores adultos, a insegurança alimentar chegou a 47,4%, número maior do que a média nacional.
A carência de alimentação tem potencial para impactar severamente o futuro de crianças e adolescentes. Afeta o crescimento, dificulta a aprendizagem, baixa a imunidade — abrindo a porta para infecções — e pode fazer com que eles não consigam alcançar o pleno potencial físico e intelectual, segundo destaca o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O órgão ainda ressalta que as deficiências de vitaminas e minerais essenciais — a chamada fome oculta — roubam a vitalidade em todas as fases da vida e comprometem a saúde e o bem-estar de meninos e meninas.
“Como pode o Brasil, terceiro maior produtor de alimentos no mundo, permitir que crianças passem fome? Como pode permitir que pais vejam seus filhos chorarem por comida, sem nada poder fazer? É revoltante, repulsivo, inaceitável”, questiona o senador.
“É toda essa indignação que me faz questionar Senhor Ministro: qual foi a razão da baixa execução orçamentária do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil? E quais são as providências que estão sendo tomadas para mitigar essa barbaridade social que afeta milhares de brasileiros, em especial aqueles que moram na região Norte?”, contesta o senador.
Jader Barbalho lembra que estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania os principais programas para ajudar a população mais carente do país, como o Auxílio Brasil, o de Segurança Alimentar e Nutricional, o de Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social entre outros. “Apenas aumentar um valor que sabemos ser insuficiente para a compra de alimentos não vai mudar esse quadro. Quem tem fome tem pressa e queremos respostas”, conclui o senador.
