Pacientes com diabetes de todo o país estão enfrentando dificuldades para obter análogos de insulina de ação rápida ou prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos são utilizados no tratamento do diabetes tipo 1, que ocorre quando o sistema imunológico do paciente ataca células produtoras de insulina no pâncreas. O tratamento da doença depende da reposição de dois tipos de insulina, com durações lenta e rápida. A de ação lenta geralmente é aplicada pela manhã e tem efeito por horas ou dias. Já as rápidas e ultra rápidas são indicadas para antes das refeições. Para o senador Jader Barbalho (MDB) esse quadro apresentado por entidades que representam esses pacientes é extremamente grave e urgente.
Na última terça, 1º de novembro, o senador encaminhou um ofício ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mostrando toda a preocupação tanto para pacientes quanto para familiares, com a falta do medicamento. “São cerca de 550 mil brasileiros e brasileiras com diabetes tipo 1 e apenas 10% dos pacientes têm o controle adequado da doença. Os próprios pacientes relatam sobre as dificuldades que enfrentam para cumprir as condicionantes das incorporações de novos medicamentos, que foram feitas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias”, explica o senador.
Ele fez um apelo ao ministro Queiroga para que seja dada prioridade no processo de migração das insulinas análogas da categoria de especializados para componentes básicos e que o ministro “desburocratize o acesso aos análogos de insulina de ação rápida ou prolongada junto ao SUS, devido à baixa adesão ao tratamento que compromete a qualidade de vida dos pacientes”.
O Brasil é o 5º país em incidência de diabetes no mundo e em primeiro lugar entre os países da América do Sul e Central, com 16,8 milhões de doentes adultos (20 a 79 anos), perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. A estimativa da incidência da doença em 2030 chega a 21,5 milhões.
Esses dados estão no Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Doença que anualmente causa 6,7 milhões de mortes em todo o mundo, o tratamento da diabete depende da reposição de dois tipos de insulina, com duração de liberação lenta e rápida. A de ação lenta geralmente é aplicada pela manhã e tem efeito por horas ou dias. Já as rápidas e ultra rápidas são indicadas para antes das refeições.
Jader Barbalho enfatiza que, embora o Ministério da Saúde já tenha reconhecido que a insulina análoga rápida é o melhor medicamento para tratar as pessoas com diabetes tipo 1, incorporando-a ao SUS desde fevereiro de 2017, esse medicamento não vem sendo disponibilizado com facilidade para esses pacientes.
Atualmente, os análogos são disponibilizados mediante prescrição médica. Sem o pedido médico, não é possível inscrever-se no programa de controle fornecido pelo SUS.
Desde o início do ano passado, os conselhos estaduais de Saúde, que são responsáveis pela fiscalização e deliberação do SUS, têm notificado o Ministério da Saúde (MS) sobre os atrasos e irregularidades na entrega de medicamentos à assistência farmacêutica, entre eles os remédios de custo elevado que fazem parte da rede especializada, e que dificilmente são encontrados em farmácias comuns. Pacientes que passam por tratamentos contínuos de doenças como diabetes, epilepsia e Alzheimer precisam dessas substâncias.
