O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um voto de repúdio à decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de promover o corte de mais de 90% nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que seriam destinados, em sua maioria, ao pagamento de bolsas de pesquisa do CNPq. O senador faz coro ao protesto de entidades de pesquisa de todo o país e alerta para o risco de evasão de talentos da ciência brasileira, além de impossibilitar a continuidade de projetos de pesquisas já agendados pelo CNPq. “É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”, reage o parlamentar paraense, em documento encaminhado ao ministro da Economia.

Paulo Guedes pediu à Comissão Mista de Orçamento o remanejamento de R$ 600 milhões que estavam previstos para a manutenção do financiamento de pesquisas científicas e repartiu os recursos, que seriam exclusivos para a ciência, entre outros seis ministérios.

“Alerto para essa grave afronta ao Congresso Nacional, que em março deste ano aprovou e promulgou a Lei Complementar n° 177/2021, que impede o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o protege contra bloqueios de recursos por parte da administração pública. Conseguimos essa aprovação logo após a derrubada do veto presidencial a esta legislação. E agora estamos perplexos com essa tentativa de burlar a lei que protege e assegura recursos para a ciência, tecnologia e inovação do Brasil”, protesta Jader Barbalho.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, atua no fomento à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação e na formação de pesquisadores nas diversas áreas de conhecimento. Neste ano, o Conselho já amargava o menor orçamento do século XXI, com pouco mais de R$ 1 bilhão destinado à pesquisa.

“Esse valor é quase metade do que foi disponibilizado para o CNPq há 11 anos, quando foram destinados R$ 2,35 bilhões. Ou seja, mais de uma década depois, quando o país deveria estar se desenvolvendo, investindo em conhecimento, em novas tecnologias, estamos dando milhares de passos para trás, estamos recuando, estamos nos apequenando”, protesta o senador.

Jader ressaltou que o maior fomentador da pesquisa nacional em todas as áreas do conhecimento é o CNPq com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “Quando o Brasil mais necessita da ciência para encontrar soluções que nos permitam retornar às atividades rotineiras de forma segura – apesar do novo coronavírus ou de outros que possam vir – mais a equipe econômica age na contramão, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o nosso desenvolvimento científico”, denuncia o senador paraense.

O parlamentar cita levantamento realizado pela Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica (produzida pela Universidade de São Paulo) que mostra que o Brasil integra o restrito grupo de países que mais publicaram estudos sobre a covid-19 desde o início da pandemia. De um total de mais de 168 mil publicações científicas relacionadas à doença em todo o mundo até outubro do ano passado, mais de 4 mil foram assinadas por pesquisadores que trabalham no Brasil.

“O total de pesquisas produzidas no Brasil colocou nosso país na 11ª primeira posição no ranking mundial de publicações científicas relacionadas à covid-19. Ficamos à frente de países como a Holanda, Suíça e Japão. Se isso não é suficiente para sensibilizar as autoridades brasileiras para a importância do fomento à pesquisa, realmente não há esperanças para esse governo”, lamentou o senador Jader Barbalho.

Jader alertou que há em curso nas diversas universidades brasileiras vários novos produtos em desenvolvimento ou em fase de lançamento que deverão trazer informações cruciais sobre a eficácia das vacinas que estão sendo aplicadas na população do país. “É fundamental advertir a todos sobre o risco que corremos ao fechar os olhos para nosso desenvolvimento científico e tecnológico”, ressaltou o parlamentar.

“A ciência brasileira se desenvolveu muito ao longo dos anos. Conseguimos alcançar o 13º lugar no ranking de países que mais publicaram artigos científicos e revisões de pesquisa no mundo. Não podemos retroceder ou estaremos condenados a ser apenas um país de terceiro mundo, exportador de produtos primários e importador de produtos industrializados, com enorme valor agregado”, advertiu o senador Jader Barbalho.

Além do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram encaminhadas cópias do voto de repúdio do parlamentar paraense para o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); para a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose De Freitas (MDB-ES); e para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).