A tragédia que abala o Rio Grande do Sul evidencia uma dolorosa realidade com a qual o Brasil deve se adaptar. Catástrofes ambientais e emergências climáticas podem se tornar cada vez mais frequentes no país. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, unidade integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criado em 2011, vem fazendo estudos, que mostram que milhões de brasileiros não podem mais continuar morando em áreas de risco de deslizamentos e enxurradas. No Brasil, quase duas mil cidades são avaliadas com riscos.
O senador Jader Barbalho (MDB) está acompanhando atentamente as ações de socorro e apoio à população do Rio Grande do Sul. Mediante a possibilidade de que mais eventos climáticos possam atingir outras cidades e regiões, o parlamentar defende a criação da Agência Nacional de Gestão de Emergências (Anagem), autoridade climática autônoma, com orçamento próprio para realizar o processo de monitoramento, mobilização e reparação de desastres que vai agir em apoio à Defesa Civil Nacional.
Jader encaminhou sua proposta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Além das adaptações necessárias para a prevenção desses desastres, o Brasil precisa ter uma ‘sala de situação’ permanente, capaz de fazer de forma rápida e imediata a mobilização necessária para agir em caráter de urgência nesses eventos”, defende.
A Anagem, explica o senador, deve funcionar, de forma semelhante à Agência Federal de Gestão de Emergências (Federal Emergency Management Agency – FEMA), agência do governo dos Estados Unidos, criada para dar respostas aos desastres ambientais que ocorrem naquele país.
“Nos últimos anos, o governo federal colheu avanços na prevenção e resposta a desastres, criando legislações que melhoram a organização da Defesa Civil e as políticas de monitoramento e alertas de desastres como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)”, lembra o senador, que destaca a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Jader adverte, no entanto, que os eventos climáticos estão ocorrendo com mais frequência e com maior intensidade em todo o mundo, o que torna necessário ter uma estrutura própria e autônoma para o rápido atendimento a essas emergências.
Além dos Estados Unidos, outros países, como a Austrália e o Reino Unido, já criaram as suas instituições públicas, que atuam em parceria com subdivisões e regiões (estados, províncias e distritos), órgãos de Defesa Civil e organizações comunitárias na elaboração e redução dos riscos e recuperação dos desastres com maior celeridade.
“Acredito que, com a Anagem será possível fazer o atendimento mais ágil e organizado de pessoas afetadas pelos desastres climáticos, além de respostas mais rápidas aos estragos ocasionados pelos desastres, pois terá orçamento próprio para atender essas situações, atuando em parceria com estados e municípios”, explica o senador Jader Barbalho.
As ações de resposta a desastres, por suas características, exigem medidas emergenciais para fazer o imediato socorro às vítimas (resgate, busca e salvamento); transportar vítimas; agentes de defesa civil e/ou produtos e materiais essenciais aos afetados; prestar assistência humanitária (alimentação, hidratação, abrigamento, limpeza e higiene pessoal); e restabelecer emergencialmente serviços essenciais e as condições de habitabilidade dos afetados.
