Mais de 150 mil famílias paraenses que residem em áreas rurais, em grande parte em locais mais isolados, continuam vivendo em total escuridão. Com quase 16 anos de existência, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “Luz para Todos”, criado em 2003, no primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não conseguiu atingir seu objetivo, que é levar energia elétrica para as populações de baixa renda e em condições de desigualdade provocadas pelo distanciamento dos grandes centros urbanos.

Nos últimos anos, o senador Jader Barbalho (MDB) tem feito uma verdadeira campanha em defesa dos mais de dois milhões de brasileiros que vivem no meio rural e que ainda não foram atendidos pelo programa.

Reforçando apelos feitos aos últimos governantes que sucederam o ex-presidente Lula no Palácio do Planalto, o senador Jader Barbalho encaminhou ontem um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltando a importância da conclusão do acesso universal da energia elétrica ao cidadão brasileiro com a continuidade do Luz para Todos.  

O parlamentar paraense pediu ao presidente a retomada do Programa Luz para Todos, que já beneficiou mais de 3,4 milhões de famílias, cerca de 16,2 milhões de moradores rurais em todo o país. No Pará, Pará, por exemplo, já foram atendidas aproximadamente 420 mil famílias.

Desde o seu início até o ano de 2018, o programa já foi prorrogado 5 vezes, sendo a última com a edição do Decreto nº 9.357, de 2018, prorrogando o Programa até o ano de 2022. Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa última prorrogação possibilitaria a conclusão das obras e dos contratos em andamento e deveria alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural, além de gerar cerca de 510 mil novos postos de trabalho, segundo estimativa do governo federal de abril de 2018.

“Grande parte das demandas restantes estão nas regiões Norte e Nordeste, e em grande parte em regiões isoladas. No Pará são cerca de 50 mil moradias nessas condições, que somente podem ser atendidas por meio de energia eólica ou solar, o que torna o processo mais oneroso e complicado burocraticamente”, detalhou o senador Jader, ressaltando que são famílias carentes do meio rural e que precisam ser atendidas pelo poder público.

““O desafio de acabar com a exclusão elétrica no país e levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para a população do meio rural precisa ser vencido” alertou o parlamentar.

“O acesso à energia elétrica tem proporcionado melhora significativa nas condições de vida da população já beneficiada pelo Luz para Todos, ao permitir a fixação do homem no campo, o funcionamento de escolas no período noturno, a utilização de irrigação para agricultura, além da possibilidade de utilização de eletrodomésticos”, concluiu o senador Jader Barbalho.

O Decreto nº 9.357 foi assinado pelo ex-presidente Michel Temer e foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de abril do ano passado. O Decreto determinou que a prorrogação tem como principal objetivo possibilitar a conclusão das obras e dos contratos em andamento e informou que a extensão do prazo vai permitir beneficiar mais de dois milhões de brasileiros no meio rural.

Nesta nova fase, segundo o Decreto, o programa atenderá especialmente as famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para aquelas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; as que vivem em regiões isoladas, entre elas, comunidades quilombolas e indígenas; os assentamentos; ribeirinhos; pequenos agricultores; as famílias em reservas extrativistas ou impactadas por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica; escolas; postos de saúde; e poços de água comunitária.

O Decreto de prorrogação ainda determina que o Ministério de Minas e Energia definirá as metas e os prazos do programa em cada Estado ou em área de concessão ou permissão.