O senador Jader Barbalho (MDB-PA) fez um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o governo federal utilize as reservas internacionais no combate à pandemia do novo coronavírus. A solicitação foi feita por ofício, na última terça- feira (7), um dia após a videoconferência do ministro com a bancada do MDB no Senado Federal, para apresentação das providências econômicas tomadas pelo governo federal diante dos danos desta crise. Nesta reunião reservada, o parlamentar paraense leu o seu requerimento que será encaminhado pela Mesa Diretora do Senado ao Ministério da Economia nesta semana. No documento ele questiona o saldo real no exterior e a possibilidade da sua utilização na compra de insumos.
Em resposta ao senador, Paulo Guedes revelou que o País possui atualmente mais de US$ 370 bilhões em reservas internacionais, estimadas em aproximadamente R$ 2 trilhões, ao câmbio de hoje. Para Barbalho, a utilização destas reservas será a melhor forma de injetar recursos na economia, com menor impacto para a sociedade. No ofício, ele sugere que ao menos 15% desse montante, cerca de US$ 55,5 bilhões, sejam destinados a medidas emergenciais.
“Defendi, naquela ocasião, e continuo defendendo a utilização de parte dessas reservas no combate à pandemia do coronavírus, que poderia ser usada inclusive na compra dos insumos importados, tais como respiradores artificiais, equipamentos de proteção individual (EPI), teste rápidos, entre outros. Assim, seria possível tentar negociar melhores condições de compra desses equipamentos no mercado internacional”.
De acordo com o senador, essas compras precisam ser feitas com a maior urgência, para que a distribuição para as Unidades da Federação seja feita de forma alinhada com os critérios e prioridades que estão sendo adotados pelo Ministério da Saúde. “Estamos vivendo uma operação de guerra, onde os índices de contágio e mortes vêm aumentando a cada dia. Quem sofrerá mais com toda essa situação será a população das regiões Norte e Nordeste, que possuem menos condições para o atendimento dos enfermos. Essas regiões são as mais pobres, financeiramente. Olha o que está acontecendo no Ceará. Uma coisa brutal, que graças a Deus, ainda não nos atingiu aqui no Pará. Mas no Amazonas, em Manaus, já está ocorrendo. Por isso, faço esse apelo por esses recursos. É dinheiro público, que pertence ao povo brasileiro, e deve ser utilizado para o benefício da nossa população”, reforçou.
No ofício, Barbalho ainda critica duramente o uso dessas reservas pelo Banco Central do Brasil (BCB). “Não pode e nem deve ser utilizado única e exclusivamente, pelo Banco Central, no controle da taxa de câmbio e na realização de operações financeiras que só ajudam a engordar o caixa dos banqueiros e dos investidores, particularmente com operações de swap cambial (mecanismo econômico utilizado no controle do câmbio), de duvidoso interesse público.”
RENTABILIDADE
Os recursos aplicados no exterior, explica o senador, devem ter queda de rentabilidade, visto que a taxa de juros americana foi reduzida e atualmente varia entre 0% e 0,25%, e que isto, somada à taxa de carregamento valor para manter a aplicação que, de acordo com ele, chega a R$ 13 bilhões, desvalorizaria o dinheiro e justificaria a realocação. “Por isso, não faz muito sentido manter toda essa reserva a um custo tão alto. O governo pode e deve utilizar parte desses recursos para ajudar no combate ao Covid-19 e evitar um colapso econômico-social ainda maior”, explicou.
Barbalho ainda defende que, segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI), o valor mantido pelo Brasil estaria “bem acima do necessário”. “O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, em publicação recente da Fundação Getúlio Vargas, aponta que há espaço para utilização de pelo menos US$ 70 bilhões, entre reservas e swaps”, justificou o senador.
DOCUMENTO
No documento oficial encaminhado ao ministro Paulo Guedes, Jader Barbalho chama a atenção ainda para os “absurdos” incluídos nas propostas que tramitam no Congresso Nacional para conter os impactos econômicos provocados pela pandemia. “Neste ofício, além do meu apelo, juntei o meu pedido de informação e todas as providências que eu vou tomar em relação, não diria nem aos jabutis, mas aos dinossauros voadores que esse pessoal colocou nessas propostas”, provocou.
Matéria publicada no Jornal O Liberal em 12/04/2020 – Thiago Vilarins
