A utilização do aço na construção civil vem ganhando a atenção dos consumidores e projetistas. Muito utilizado em construções industriais e comerciais, o aço passou a ser amplamente usado também no setor residencial. Além de proporcionar soluções rápidas, eficientes e de alta qualidade, o aço é um material de fácil reciclagem e não gera resíduos na construção, fazendo com que a obra cause menor agressão ao meio ambiente. Na última década, o aço permitiu que construções do programa Minha Casa Minha Vida tivessem custos reduzidos. E para quem aprecia a arquitetura contemporânea, o material chama a atenção pela associação com a ideia de inovação e modernidade, mostrando também que a relação custo-benefício é bem atraente.

No entanto, sua utilização mais maciça encontra barreiras na elevada incidência de impostos, entre eles o Pis/Pasep e o Cofins. Para permitir o maior uso do produto, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou ao Senado Federal um projeto de lei que prevê a desoneração de impostos nas operações com aço destinadas à construção civil e à confecção de máquinas, peças e implementos agrícolas para o setor agropecuário, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É incontestável a importância do aço para a construção civil e para o setor agropecuário, por isso não se justifica a elevada tributação existente em nosso país”, ressalta o senador. “Esta proposição visa facilitar o acesso ao produto durante o período da crise gerada pela pandemia, por meio da exclusão dos tributos federais incidentes na importação, o que permite a redução dos custos das edificações e da produção agrícola”, reforça o parlamentar.

No Brasil, o aço é amplamente empregado em estruturas de concreto armado (na forma de vergalhões, treliças e telas soldadas, entre outros itens), de drywall, em estruturas metálicas ou mistas (caso de perfis estruturais, tubos, telhas, esquadrias), em materiais acessórios (pregos, parafusos, arames) e em defensas nas rodovias, entre outras aplicações.

No setor agropecuário, o aço possibilita a fabricação de novos tratores, plantadeiras e colheitadeiras, bem como a produção de peças de reposição para esse tipo de máquinas.

Na justificativa do projeto de lei, Jader Barbalho explica que, em razão da pandemia, que afeta a economia mundial, há um desabastecimento do produto, o que acarreta majoração de preços, atrasos nas entregas de peças e máquinas agrícolas, dos empreendimentos e encarecimento do custo para construir, com reflexos diretos nos índices de inflação.

Levantamento feito pelo Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, no primeiro bimestre deste ano, o aço foi o material que apresentou maior alta de preço, de 15,38%.

“A retomada do crescimento econômico no Brasil sempre contou com a participação da indústria da construção civil e do setor agropecuário. Por isso, neste momento de crise, devemos retirar os entraves tributários de importação do aço. Caso contrário, há o risco de o ciclo de obras e da produção agrícola ficarem comprometidos, se a escassez e o preço do insumo continuarem elevados”, conclui o senador Jader Barbalho no texto do projeto.