O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei inovador que busca enfrentar um dos maiores gargalos do desenvolvimento rural brasileiro: a evasão de jovens do campo. A proposta cria o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo – ProCampo Tecnológico, focado em expandir o ensino médio técnico em áreas estratégicas como manejo digital, gestão e empreendedorismo rural.
O projeto surge em um momento crítico. Segundo dados apresentados pelo senador, a população entre 16 e 32 anos nas áreas rurais encolheu de 8,3 milhões para 6,8 milhões entre 2012 e 2023. “O êxodo rural juvenil é um dos maiores desafios para a agricultura brasileira, sendo alimentado pela falta de conexão entre o ensino tradicional e a realidade tecnológica das fazendas modernas”, destaca o senador.
A justificativa da proposta destaca que a agricultura familiar responde por 77% dos estabelecimentos agrícolas do país, mas sofre com a falta de sucessão. Apenas 5% dessas propriedades chegam à terceira geração. Sem qualificação, o jovem enxerga a vida no interior apenas como um “trabalho penoso” e migra para as cidades em busca de oportunidades, muitas vezes encontrando apenas subempregos.
O ProCampo pretende mudar essa percepção ao transformar o estudante de “mão de obra” em um gestor capacitado. “Ao transformar o ensino médio técnico em um motor de inovação local, garantimos que o jovem não precise migrar para as cidades, promovendo a sucessão familiar e a sustentabilidade do agronegócio”, defende o senador no texto do projeto.
Incentivo ao Jovem Empreendedor
O programa prevê que os cursos técnicos sejam adaptados à realidade de cada região e ao calendário agrícola, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. A grade curricular proposta é dividida em três pilares:
Além da formação, o projeto prevê uma ponte direta com o mercado de trabalho e o crédito. O Artigo 8º estabelece que o Poder Executivo garanta linhas de crédito subsidiadas para os recém-formados. O diploma técnico servirá como comprovante de capacidade técnica para que o jovem possa iniciar seu próprio empreendimento rural.
A expansão das vagas deve priorizar municípios identificados como pólos de produção, integrando Institutos Federais e escolas estaduais às cadeias produtivas locais. Para Barbalho, a iniciativa é urgente para reverter o “esvaziamento demográfico e produtivo do campo brasileiro” e garantir a segurança alimentar das futuras gerações.
O ProCampo Tecnológico diversifica o ensino técnico para além da produção básica, incluindo eixos de Gestão – cooperativismo e finanças, Produção – agricultura de precisão e mecanizaçã e Empreendedorismo – digital e bioeconomia. O objetivo é mudar a percepção do jovem sobre o setor. Sem essa atualização, o senador alerta que, sem incentivos, “resta ao jovem rural migrar para as periferias urbanas”.
Polos de Inovação e Mentoria da Embrapa
O texto prevê a criação de “Polos de Inovação Rural”, que funcionarão como incubadoras de empresas júnior formadas por alunos em regiões de alta densidade produtiva. Para assegurar que o conhecimento se transforme em negócio viável, os egressos terão mentoria especializada da Embrapa e da Emater, além de prioridade no acesso ao PRONAF Jovem.
A proposta estabelece que os diplomas técnicos sirvam como comprovante de capacidade técnica para a obtenção de linhas de crédito subsidiadas. No âmbito orçamentário, o programa será viabilizado por meio de dotações dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Educação, integrando recursos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o senador, a medida é urgente para enfrentar a “necessidade crítica de reverter o esvaziamento demográfico e produtivo do campo brasileiro”, garantindo que as propriedades familiares, responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no país, sobrevivam e prosperem nas próximas gerações.
