O Brasil tem potencial para ser um líder mundial na economia verde, e explorar esse potencial é fundamental para a nossa economia e para nossa própria sobrevivência. A declaração é do senador Jader Barbalho (MDB), que representa o Pará, estado que tem planos mais organizados e avançados para criar uma economia sustentável, com programas já em prática de concessões florestais e aproveitamento da bioeconomia. Em razão deste protagonismo, o senador paraense solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação para relatar o PL nº 182/2024, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono, que acaba de chegar à Casa Legislativa.
Jader reforça, em sua solicitação ao presidente Pacheco, a importância do assunto para o futuro da Amazônia e, em especial, do Pará, principalmente com relação a preservação da floresta e a criação de oportunidades de negócios ambientalmente sustentáveis.
O projeto de lei institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A regulamentação do mercado de carbono tem como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa e o fomento das inovações tecnológicas de baixo carbono.
“É uma proposta crucial para o avanço das políticas ambientais no Brasil, a partir do incentivo para a transição que permita uma economia de baixo carbono e promova o desenvolvimento sustentável. Além disso, a regulamentação de um mercado de carbono pode colocar o Brasil em uma posição de liderança na gestão de emissões de gases de efeito estufa e no combate às mudanças climáticas globais”, reforça o parlamentar.
O projeto propõe a definição de critérios para o credenciamento, operação, e controle de atividades geradoras de créditos de carbono, bem como estabelece um regime de tributação e incentivos fiscais para fomentar o mercado de capitais voltado a investimentos sustentáveis. Além disso, enfatiza a importância da participação das comunidades indígenas e a proteção de seus direitos no contexto do comércio de emissões.
“O Brasil passa por um momento privilegiado que permite a conciliação de crescimento econômico com preservação ambiental e justiça social e para conquistarmos todas as vantagens provenientes deste momento em que o mundo clama por iniciativas sustentáveis, é importante entender as oportunidades e desafios que se apresentam, entre eles a adoção de um mercado verde, que beneficie a todos os envolvidos nesse processo”, enfatiza o senador Jader Barbalho.
As discussões em torno da criação de um mercado regulado de carbono no Brasil não é uma novidade no Legislativo brasileiro e se avolumaram nos últimos anos, em meio a um novo boom de negociações. O crescimento se deu especialmente após o Acordo de Paris, definido em 2015 durante a 21ª Conferência das Partes da da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a COP21.
Especialistas consideram o texto do PL 182/2024 mais robusto, e que contempla as diversas demandas que foram surgindo ao longo do tempo. Jader Barbalho acredita que essa nova versão para estabelecer uma legislação para o tema é um passo significativo na luta contra as mudanças climáticas no Brasil.
“O projeto que passa a ser analisado pelo Senado, além de instituir um mecanismo de mercado para o comércio de emissões de gases de efeito estufa, busca promover alterações em leis fundamentais relacionadas ao meio ambiente, ao direito notarial e registral, ao sistema financeiro nacional e ao desenvolvimento sustentável. É essa junção de propostas que permite que o Legislativo passe a discutir, e certamente vai aprovar, um projeto mais robusto, substancioso, que vai permitir que o Brasil alcance a liderança global em economia verde”, conclui o senador Jader.
