Em ofício encaminhado ao senador Jader Barbalho, o Ministério da Saúde informou que vai reincluir na Caderneta da Criança, o teste simples de rastreio de Transtorno do Espectro do Autismo, o M-CHAT. Desde abril, o teste não faz mais parte da caderneta, que é um direito de todas as crianças nascidas em maternidades públicas e privadas de todo o país. Esse documento concentra informações e orientações sobre uma série de pontos fundamentais do desenvolvimento das crianças, desde o nascimento até os 10 anos de vida. A caderneta é enviada aos estados, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e registra todo o histórico de saúde dos nascidos vivos.
Em manifesto encaminhado ao senador Jader, entidades ligadas aos direitos de pessoas com autismo reagiram à decisão tomada pela pasta da Saúde de excluir o exame. Assim que recebeu o manifesto, Jader Barbalho encaminhou ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, manifestando a necessidade de incluir novamente o teste.
O senador destaca a importância da realização do rastreio. “O respectivo teste vinha sendo utilizado no Brasil, a exemplo do que já vinha sendo adotado internacionalmente, desde a 3ª edição da Caderneta da Criança, como forma de colher informações essenciais para rastreamento e atenção precoce à criança com autismo”, escreveu o senador.
Na resposta dada pela Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, órgão do Ministério, ligado à Secretaria de Atenção Primária da Saúde, os técnicos da área afirmam que “este instrumento de rastreio de riscos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), estará na próxima edição eletrônica da Caderneta, assim como na nova remessa a ser entregue aos estados, capitais e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis)”. E informam que há uma revisão do conteúdo do documento sendo realizada por áreas técnicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
O senador ressalta que ao constarem essas informações na Caderneta da Criança, o rastreamento para identificar sinais de autismo desde cedo é mais ágil, o que possibilita intervenções rápidas e eficazes que são cruciais para o desenvolvimento da criança. “O M-CHAT na caderneta não apenas cumpre com a legislação, mas também oferece um meio prático e eficiente para proteger e promover a saúde e o bem-estar das crianças”, reforça o senador.
Jader Barbalho lembra no texto que, de acordo com especialistas e pessoas que trabalham pela inclusão de crianças com Transtorno de Espectro de Autismo (TEA), as diversas evidências científicas e o reconhecimento de sociedades nacionais e internacionais como a Organização Mundial de Saúde recomendam o diagnóstico e a intervenção precoce como o melhor padrão de atenção ao desenvolvimento de crianças com autismo.
A Caderneta da Criança é gratuita e um direito de todas as crianças nascidas em maternidades públicas e privadas de todo o país. É enviada pelo Ministério da Saúde aos estados, Distrito Federal e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
A Escala M-CHAT é considerada uma das mais efetivas ferramentas para o diagnóstico de autismo. Trata-se de uma escala de rastreamento que os pediatras podem usar em todas as crianças durante as consultas, objetivando identificar sinais precoces de autismo. De acordo com especialistas, ter esse diagnóstico o mais precocemente possível é fundamental para amenizar os sintomas e montar uma estratégia para isso.
