NOTÍCIAS
Lula sanciona lei de autoria de Jader Barbalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça, 30, cinco projetos de lei que fortalecem a agricultura familiar e ampliam ações voltadas à segurança…
De autoria de Jader Barbalho, lei que aumenta proteção de primeira infância é sancionada
A inclusão de informações detalhadas sobre o desenvolvimento integral da primeira infância em um sistema nacional que passa a integrar bancos de dados das áreas de…
Jader propõe transformar em lei o Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água (PPA), criado em 2001 pela Agência Nacional de Águas (ANA), é considerado um dos mais estruturados e abrangentes do mundo, especialmente…
menda do senador Jader é aprovada em Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça, 23, o relatório final do Projeto da Lei de Diretrizes…
Jader Barbalho defende atendimento do INSS para população de Mosqueiro
Moradores da Ilha de Mosqueiro, o maior distrito insular de Belém, enfrentam diariamente uma verdadeira maratona para ter acesso aos serviços previdenciários do Instituto Nacional do…
Jader alerta municípios sobre Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no modelo padrão…
Projeto visa vedar exigência de experiência para estagiários
Exigir experiência prévia de um candidato a estágio é uma prática comum em determinadas áreas. Poucos sabem que essa exigência contradiz o objetivo principal do estágio,…
Jader comemora promulgação de Emenda Constitucional
Em sessão solene realizada ontem, 9, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 136/2025, fruto da PEC 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA).…
Jader tem projeto de proteção à primeira infância aprovado. Proposta vai à sanção presidencial
O princípio da prioridade absoluta, afirmado no artigo 227 da Constituição brasileira e um dos pilares do Marco Legal da Primeira Infância, estabelece que a criança…
Segurança alimentar: Projeto de Jader Barbalho vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão na última terça, 2, o Projeto de Lei Nº 800/2024, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que propõe…
Congresso conclui aprovação da PEC da Sustentabilidade
O Senado concluiu ontem, 2, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que altera as regras para o pagamento de precatórios da União,…
Pacto Contra a Fome: projeto de Jader Barbalho é incluido em agenda parlamentar
O Pacto Contra a Fome lançou a Agenda Legislativa da Política ao Prato, um documento que compila sete projetos de lei considerados prioritários para combater a…