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Estatuto do Ribeirinho está na pauta da Comissão do Meio Ambiente
O projeto de lei nº 2.916/2021, que cria o Estatuto do Ribeirinho e estabelece uma série de direitos e garantias aos povos tradicionais, está pronto para…
Fundamental na criação do SUS, Jader Barbalho afirma “há um Brasil antes e depois do SUS”
O Brasil mantém o maior sistema público de saúde do mundo. O SUS, que em setembro completa 35 anos, atende a mais de 190 milhões de…
Jader pede agilidade para tratamento de câncer pelo SUS
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 15, um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha alertando sobre pedidos que chegaram ao seu gabinete informando sobre…
Projeto que cria fonte de financiamento de ZEE avança no Senado
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um dos principais instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável, compatibilizando o…
PL que prevê prioridade em processo de mulher vitima de violência está na CCJ
O projeto de Lei 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB9 recebeu parecer favorável em relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Emendas pix: senador Jader alerta municípios sobre prazos
Os municípios têm prazo de até 90 dias para prestarem contas ao governo federal sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020…
Projeto que incentiva produção do biodiesel é aprovado no Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodiesel. A proposta promove ainda…
Projeto de Jader Barbalho prevê mais inclusão de pessoas com TEA
A Organização das Nações Unidas estabeleceu, em 2007, a data de 2 de abril como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Desde então, vem sendo…
Lei Aldir Blanc: Senador Jader alerta municípios sobre novos prazos
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a…
Jader propõe alfabetização digital para comunidades tradicionais
O Brasil vivenciou, nas últimas décadas, o enorme desafio de erradicar o analfabetismo. Com resultados positivos nos últimos anos, o país enfrenta agora uma nova realidade:…
Criação de Dia Nacional do Ribeirinho avança no Congresso
Os ribeirinhos são povos originários com forte vínculo com a natureza e com a floresta. São grupamentos familiares que vivem nas margens dos rios e em…
Jader sugere criação de Observatório Nacional da Agricultura Familiar.
A agricultura familiar gera mais de 10 milhões de postos de trabalho, ocupando um papel central no desenvolvimento econômico de 90% dos municípios brasileiros com até…