O governo federal vai investir R$1 bilhão de reais no Programa Minha Casa Minha Vida. O recurso está sendo liberado graças à aprovação pelo Congresso Nacional de crédito extra de R$ 248 bilhões. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, o valor é suficiente para a construção de cerca de 26 mil novas moradias. O Pará tem uma série de solicitações para novas contratações retidas no Ministério, a maioria já analisada e aprovada pela Caixa Econômica Federal. Outras foram habilitadas e aguardam a seleção e contratação.

Aproveitando a abertura de crédito para novas contratações dentro do programa Minha Casa Minha Vida, o senador Jader Barbalho (MDB) encaminhou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ofício com listagem de demanda de associações paraenses que aguardam há anos o atendimento de pedidos para construção de novas moradias.

O documento lista a solicitação de construção de 606 casas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e 265 casas no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), todas selecionadas com documentação analisada e aprovada pela Caixa Econômica Federal aguardando apenas a contratação.

Outras 800 moradias também previstas no Programa de Habitação Rural, cujas entidades foram habilitadas e aguardam a seleção e a contratação, também foram listadas e apresentadas no documento encaminhado por Jader Barbalho ao ministro Canuto, bem como as solicitações de entidades que estão na fase de análise de documentos para serem habilitadas que somam a construção de mais 4.300 moradias rurais.

“A falta de moradia digna é um problema que atinge mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil. No Pará, o déficit habitacional é de 423 mil novas habitações. Isso sem considerarmos as péssimas condições de moradia em diversas cidades paraenses. O Minha Casa Minha Vida foi criado exatamente para suprir essa necessidade e a expectativa é que o governo federal atenda a população mais fragilizada em nosso Estado”, ressaltou o senador.

Jader Barbalho acredita que, com a liberação de R$1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida, o governo federal vai conseguir enfrentar grande parte do problema do déficit habitacional do país. “Essa é também uma grande oportunidade para a retomada do crescimento da economia, com a geração de, aproximadamente, 50 mil empregos diretos e indiretos, o que irá melhorar a arrecadação de impostos e a inclusão social, através da entrega de habitações dignas às famílias, principalmente as de baixa renda”, lembrou Jader.

Durante a semana que passou, Jader Barbalho recebeu em seu gabinete em Brasília a vereadora Elzimar Ramos Dias, de trairão. Mais conhecida como “vereadora Betona” ela esteve em companhia do engenheiro civil, Diego Lana, para apresentar um projeto conjunto de municípios da região Oeste do Pará para a construção conjunta de moradias rurais.

Trata-se de um esforço de comunidades rurais juntamente com prefeituras, câmaras de vereadores e associações de moradores e comunitárias que se juntaram para, unidos, buscar recursos para garantir mais crédito para novas moradias dentro do Programa Nacional de Habitação Rural. A maior demanda na região é que os agricultores possuem a terra, mas, pelas dificuldades financeiras, não conseguem ter moradia digna.

A demanda apresentada pela vereadora também foi incluída no ofício encaminhado por Jader Barbalho ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O direito à moradia é reconhecido como um direito humano em diversas declarações e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Além disso, está previsto no artigo 6º da Constituição Federal que ter moradia digna é direito de todo cidadão brasileiro.