O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, a sugestão para que amplie, de forma institucional, campanhas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em ofício encaminhado ao Inep, o senador lamenta episódio ocorrido no município de Castelo, no Espírito Santo, onde um estudante de 19 anos, com espectro autista, foi impedido de fazer os exames e expulso da escola onde deveria fazer as provas pela Polícia Militar local.

O episódio registrado no domingo, 13, ocorreu quando o aluno foi se identificar na entrada da escola onde faria o exame. Ele havia perdido a carteira de identidade e apresentou cópia digitalizada da Carteira de Trabalho e Previdência Social e certificada pelo E-Gov.br, plataforma digital que armazena uma carteira de documentos digitais pessoais no celular para serem usados na identificação do cidadão em qualquer situação.

No entanto, conforme descreve notícia publicada no site UOL, a certificação que dá credibilidade ao documento digital não estava feita de forma correta. A mãe do aluno foi até uma delegacia e registrou queixa sobre a perda da carteira de identidade, conforme previsto no edital do Enem. Mesmo com o documento oficial em mãos, o aluno não pode fazer as provas do Enem.  

“A dor é maior porque, para ele, aquilo significava muito mais do que só a prova do Enem”, relatou a mãe do aluno após o ocorrido. Para o senador, é necessário ampliar as campanhas de conscientização sobre pessoas que apresentam Transtorno de Espectro Autista.

“É para isso que temos lutado ao longo dos últimos anos, pela inclusão de pessoas com deficiência, nelas incluídas o espectro do autismo. Por isso estou a sugerir que o Inep encampe essa importante ação para conscientização e para que o episódio lamentável não se repita no futuro”, escreveu o senador.

Jader lembra ao presidente do Inep a necessidade de que o órgão, organizador não apenas do Enem como também de outros exames, promova campanhas para oportunizar a essas pessoas os mesmos direitos ao estudo, ao trabalho e à cidadania. “É necessário ampliar as campanhas de conscientização entre todos os órgãos públicos nacionais de esferas federal, estadual e municipal para que, no dia 2 de abril, Dia Mundial do Autismo, divulguem de forma massiva informações oficiais sobre esse transtorno”, sugere.

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal. Entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

“Indivíduos com TEA podem e devem conquistar seu lugar na sociedade porque eles também têm aptidões e talentos específicos em determinadas áreas do conhecimento. Muitos podem, por exemplo, concentrar-se fortemente em apenas um objetivo, e conquistar uma vaga na universidade é o primeiro caminho para consolidar esse direito cidadão que deve ser garantido pelo Estado brasileiro”, reforça o senador Jader Barbalho.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma a cada 160 crianças apresentam o transtorno no Brasil, o que representa mais de 2 milhões de brasileiros. No Brasil, mais de 150 mil pessoas são diagnosticadas com esse espectro do autismo por ano.

As pessoas com a síndrome não têm deficiência intelectual, muitos na verdade apresentam inteligência acima da média. Mas as dificuldades se apresentam nas relações sociais, como demonstrar sentimentos, e na comunicação social, que reflete na capacidade de interpretação.

Jader lembrou ao gestor do Inep que o autismo não impediu que o bilionário Elon Musk, presidente da Tesla Motors e da SpaceX, se tornasse em um dos homens mais bem sucedidos do planeta na atualidade.

“Acrescento ainda a importância de que todos trabalhemos unidos pela inclusão. De minha parte, tenho dedicado especial atenção ao trabalho desenvolvido em meu Estado, o Pará, para a transformação da qualidade de vida dos cidadãos paraenses e familiares que convivem com o autismo. O apoio se dá de forma a garantir por meio de emendas parlamentares individuais, que assegurem ações desenvolvidas no campo da inclusão e a condição do autismo e o gerenciamento de processos inclusivos, em especial para as famílias”, concluiu o parlamentar.