Os empreendimentos estratégicos para abrir, definitivamente, o caminho do Pará para o desenvolvimento, continuam caminhando a passos de tartaruga. Um desses projetos, aguardado com grande ansiedade pelo setor produtivo paraense, é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade integral do Rio Tocantins.
Exatos dois anos após a assinatura do contrato e da ordem de serviço para o início dos trabalhos do derrocamento do Pedral com a empresa vencedora da licitação, ainda não há avanço nos estudos e a previsão para o início de fato da obra é em 2020, com conclusão prevista para 2022.
DOCUMENTO
De acordo com resposta encaminhada por solicitação do senador Jader Barbalho (MDB-PA) em Requerimento de Informações nº 467/2017, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), informou que a atual fase ainda é a de elaboração do projeto básico, na verdade, a primeira prevista em projetos de engenharia desta natureza. O derrocamento consiste na retirada das rochas do solo do leito do Rio Tocantins, no Sul do Pará, próximo a Marabá, numa extensão de 43 metros.
“Não estou aqui a questionar o trabalho de engenharia, sobretudo o de elaboração de um projeto tão complexo quanto é o do derrocamento de um leito constituído de rochas, como é aquele trecho do Tocantins”, ressaltou o senador, ao receber a resposta ao seu requerimento apresentado ao Dnit.
“O que me preocupa, no entanto, é o fato de que a contratação integrada prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a elaboração de todas as ações ambientais e a execução das obras em um prazo total de 58 meses [4 anos e 10 meses]. Como já se passaram 24 meses e, como sabemos, a parte mais complexa será a obra em si, temo que mais atrasos possam gerar ainda mais prejuízos para o Estado do Pará”, explica Jader Barbalho, que tem sido protagonista da luta da navegabilidade do Rio Tocantins há pelo menos duas décadas.
Redução dos custos de transportes
O Pedral do Lourenço está localizado entre a ilha do Bogéa e Santa Terezinha do Tauri, em Itupiranga, no sudeste do Pará. Com o derrocamento, a expectativa é de que o tráfego de embarcações e comboios seja continuamente viável em um trecho de 500 quilômetros, que vai de Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Além disso, a obra possibilitará o funcionamento da eclusa de Tucuruí durante todo o ano, mesmo em períodos de estiagem.
Assim, a medida deve facilitar o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde e a região do baixo Amazonas como destino. Outra vantagem é a redução dos custos de transporte e dos impactos ambientais: um comboio de 150 metros de comprimento trafegando pelo rio tem a mesma capacidade de carga de 172 carretas transportando 35 toneladas de produtos.
A assinatura do contrato ocorreu no dia 16 de junho de 2016. O edital foi lançado em outubro de 2015. A empresa vencedora apresentou orçamento de R$ 520,6 milhões para realização do serviço. Ela será responsável pelos projetos básico e executivo, pelas ações ambientais e pela execução das obras.
As grandes rochas que existem ao longo do Rio Tocantins são um desafio para o escoamento da produção desde a retomada de projetos de navegabilidade da hidrovia Araguaia/Tocantins, em 1980.
Além de interferir no escoamento, a barreira de rochas impede a instalação de novos projetos para a economia da região Sul e para as demais regiões do Estado, como foi o caso da construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento.
DEFESA
O senador Jader Barbalho defende que os dois eventos devem acontecer de forma concomitante: o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a navegabilidade plena do Rio Tocantins, e a implantação da Alpa. O investimento para a indústria de laminados estava prevista para cerca de US$ 3,3 bilhões na fase inicial de um pacote que poderia chegar a US 20 bilhões. A indústria, localizada no município de Marabá, deveria produzir por ano 2,5 milhões de toneladas de placas de aço e gerar, na fase de operação, 3.500 empregos diretos e outros 14 mil indiretos. “O Pará não pode prescindir de um empreendimento tão importante para o nosso Estado”, defende Jader Barbalho.
Pedral do Lourenço
– No ano de 2010, ainda com o sonho da implantação da Alpa, o governo federal fez a licitação das obras para remover as rochas do leito do Tocantins e assim aumentar a profundidade do rio. Mas até agora está tudo parado.
Como o Rio Tocantins só é navegável seis meses por ano, a situação gera prejuízos, já que o produtor rural precisa utilizar as rodovias para escoar a produção durante a outra metade do ano.
Quando as chuvas estão escassas, as rochas aparecem e impedem que as embarcações se desloquem pelo Rio Tocantins. A extensão do trecho com 43 quilômetros passa por 10 municípios.
O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).
(Luiza Mello/Diário do Pará)
