As universidades federais brasileiras enfrentam a mais séria crise financeira dos últimos anos. Com o volume de verba repassado pela União reduzido, as instituições não conseguem fazer novos investimentos e a verba que é repassada pela União mal cobre as despesas de custeio. Desde a última terça-feira, a comunidade acadêmica está mobilizada por conta de um anúncio feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele ameaça fazer um corte radical de 30% da verba do recurso destinado às instituições no segundo semestre. A notícia caiu como uma bomba no Congresso Nacional, que tem destina recurso de emendas parlamentares para ajudar as universidades a sobreviver.
O senador Jader Barbalho (MDB), que tem formado uma frente em defesa das universidades federais protestou e encaminhou diretamente ao ministro um Requerimento de informações solicitando uma série de esclarecimentos sobre o corte anunciado. “É uma das notícias mais absurdas que já ouvi nos últimos meses. Temos lutado para manter as universidades vivas. Todos sabem que a e educação é o principal pilar de crescimento e desenvolvimento econômico e social de um país. Precisamos rever este caminho que, na minha opinião, é um retrocesso”, lamentou o senador.
RAZÕES PARA O BLOQUEIO
No Requerimento, encaminhado nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, Jader Barbalho solicita que sejam prestadas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o contingenciamento de recursos para as universidades federais.
O senador quer saber quais universidades federais tiveram seus orçamentos contingenciados e qual o montante de recursos de cada universidade foi contingenciado, detalhado por setor (custeio e investimento). Jader também pergunta qual é o valor total de recursos contingenciado.
No documento encaminhado ao ministro, Jader Barbalho pergunta à Abraham Weintraub quais foram os critérios adotados pelo governo federal para se fazer os contingenciamentos nas universidades e qual a razão para que algumas universidades tivessem contingenciamentos maiores que outras, solicitando detalhamento dos critérios usados para tal decisão.
“Quais foram os programas de cada universidade mais afetados pelo contingenciamento?”, pergunta o senador. Segundo ele, o que se sabe é que os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outras despesas.
TRABALHANDO NO LIMITE
A Educação, de acordo com as reportagens exibidas no dia em que foram anunciados os cortes, foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos nos últimos anos. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos. Todas tiveram bloqueio de valores de emendas parlamentares. Além disso, só tiveram 40% do recurso de custeio liberado para o 1.º semestre.
“As universidades estão há anos trabalhando no limite de sua capacidade e esse contingenciamento já está trazendo problemas para muitas delas. Os serviços terceirizados já não estão sendo pagos, bem como a assistência estudantil e as bolsas de estudos, que começam a afetar academicamente as instituições”, lembrou Jader.
Ainda de acordo com o senador, as universidades ainda não sabem quais impactos esses cortes anunciados pelo novo ministro produzirão sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também os hospitais universitários.
“Por todas as razões expostas, considero extremamente relevante que o ministro Abraham Weintraub preste os devidos esclarecimentos sobre os contingenciamentos que foram feitos nas dotações orçamentárias das universidades federais, tendo em vista que educação era uma das prioridades de campanha do governo atual”, completou o senador Jader ao assinar e encaminhar o Requerimento de informações ao MEC.
