O senador Jader Barbalho (MDB-PA) encaminhou ontem, 16, ofício à coordenação da bancada federal do Pará com sugestões de emendas para o Plano Plurianual (PPA 2020/2023) e para a Lei Orçamentária (LOA 2020) com quatro indicações de grandes obras para o Estado, com prioridade para o derrocamento do Pedral do Lourenço, que, na visão do senador, vai contribuir para o aumento do escoamento da produção do agronegócio e da mineração para a exportação, através da Hidrovia Tocantins/Araguaia.
Jader Barbalho também concluiu a indicação de R$ 15.940.277 em emendas parlamentares individuais, priorizando as áreas de saúde, agricultura, cultura e educação. Foram definidos ainda valores de apoio para o Colégio Militar de Belém; para a revitalização da Base Nava de Val-de-Cães; e para a Escola Tenente Rêgo Barros.
O senador determinou as demandas de acordo com a listagem de pedidos feitos por prefeitos, que estiveram em audiência no gabinete em Brasília e em Belém.
O senador indicou R$ 8 milhões para a área da saúde. O recurso é destinado, na maioria, para a manutenção dos serviços de saúde municipais. “É uma área muito sensível tanto para a população quanto para os prefeitos, que enfrentam enormes dificuldades para manter o sistema público de saúde em condições de atender bem quem mais necessita”, explica o senador Jader.
Outra demanda atendida que beneficia comunidades produtoras em todo o Estado é a indicação de recurso para a compra de máquinas agrícolas para melhoria de vias vicinais, entre outras ações. “Sempre considerei prioridade em minha carreira política contribuir para o bem-estar de quem me elegeu, para a manutenção da produção do pequeno agricultor familiar, do auxílio ao homem do campo. Conheço os problemas que os prefeitos enfrentam todos os anos no nosso inverno paraense, e por isso fiz questão de atender aos apelos dos prefeitos”, reforçou.
Na área da Educação, o senador Jader Barbalho continua dando apoio ao ensino superior por meio de emendas para as universidades públicas federais, que sofreram durante todo o ano de 2019 com cortes de recursos.
Já a área cultural vai ter um incremento inusitado para a população paraense: Jader Barbalho está apoiando um projeto social que tem como objetivo levar o cinema nacional até as mais longínquas comunidades, permitindo que crianças, jovens e adultos tenham a oportunidade de experimentar – muitos deles pela primeira vez – o encanto da arte da “telona”, que chega aos municípios em um ônibus equipado e com direito a muita diversão.
PLANO PLURIANUAL – PPA
Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Nele estão contidas as ações continuadas, ou seja, que levam mais de um ano para serem executadas.
Sua vigência é de quatro anos, 2020-2023, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se aonde se quer chegar nos próximos quatro anos.
Um PPA sempre começa a vigorar a partir do segundo ano do mandato presidencial, terminando no primeiro ano do mandato seguinte.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
É o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Nela está a estimativa do que o governo vai arrecadar (receita) e a fixação das despesas que serão feitas, também, pelo governo.
A LOA é dividida por temas, como saúde, educação, transporte, entre outros. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições). Se bem feita, a LOA estará em harmonia com os grandes objetivos e metas estabelecidos pelo PPA.
