Dos R$ 336,5 milhões empenhados entre 2019 e 2026, R$ 329,4 milhões
já foram pagos; saúde concentrou R$ 220 milhões dos investimentos
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) alcançou uma taxa de 97,9% na liberação de suas emendas parlamentares individuais destinadas ao Pará entre 2019 e 2026. Dos R$ 336,5 milhões empenhados no período, R$ 329,4 milhões já foram efetivamente pagos. De acordo com levantamento realizado na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal, o percentual coloca o parlamentar paraense no topo do ranking de execução dos recursos, no recorte analisado.
A atuação também se destaca pela abrangência territorial. Dos 144 municípios paraenses, 132 receberam ao menos uma emenda individual indicada pelo senador, o equivalente a quase 92% das cidades do Estado. Os recursos alcançaram municípios das diferentes regiões paraenses, incluindo localidades que enfrentam dificuldades de arrecadação e dependem das transferências federais para manter serviços essenciais.
Defensor histórico do municipalismo, Jader Barbalho afirma que o fortalecimento das prefeituras exige uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos. “Já avançamos na pauta municipalista, mas ainda há muito a fazer. O problema dos municípios é estrutural e vem de muitos anos”, ressaltou o senador ao receber prefeitos paraenses em seu gabinete, em Brasília.
Segundo o parlamentar, são as administrações municipais que recebem diretamente as principais demandas da população, apesar de nem sempre disporem de orçamento suficiente para atendê-las. Por isso, as indicações feitas pelo senador paraense foram definidas a partir das necessidades apresentadas pelos prefeitos, secretários municipais e representantes das comunidades.
Saúde recebeu mais de 65% dos recursos
A saúde pública concentrou R$ 220 milhões, correspondentes a 65,4% do total empenhado. As emendas financiaram a aquisição de equipamentos para hospitais e postos de saúde, a construção, ampliação e reforma de e Unidades Básicas de Saúde, o aumento no número de leitos em maternidades e a aquisição de equipamentos e montagem de novas salas de tomografia.
Os recursos também contribuíram para o funcionamento e a gestão de instituições hospitalares universitárias e, principalmente, para o custeio temporário dos serviços de atenção primária, assistência hospitalar e atendimento ambulatorial. Na prática, esses repasses ajudaram as prefeituras a manter postos e hospitais funcionando, adquirir insumos, realizar consultas, exames e procedimentos e cumprir as metas estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde.
“As emendas parlamentares são fundamentais para manter o sistema público de atendimento à população”, lembrou o senador Jader Barbalho ao destacar que os valores transferidos ajudam as prefeituras a assegurar os serviços necessários aos moradores.
Em outra manifestação sobre a liberação de recursos, o senador ressaltou: “Comemoro poder contribuir, mais uma vez, para melhorar o atendimento na saúde da população paraense”. Segundo Jader, as demandas são apresentadas pelos próprios gestores, que conhecem de perto as principais carências de cada cidade.
Investimentos alcançam outras áreas
Educação, segurança e inclusão social
Os outros R$ 116,5 milhões foram direcionados a projetos de educação, infraestrutura, segurança pública, cultura, inclusão social, saneamento e apoio à produção. Entre as iniciativas contempladas está o desenvolvimento do projeto voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na educação, os recursos apoiaram a construção do prédio de laboratórios da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a aquisição de instrumentos musicais para a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a realização do centenário de Ruy Barata na Universidade Federal do Pará (UFPA) e a implantação de painéis solares na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Também foram atendidas obras de pavimentação urbana, manutenção e recuperação de estradas vicinais, urbanização de orlas, construção de espaços esportivos, pontos de ônibus, pórticos, centros de convivência e shopping popular, além da reforma de terminal rodoviário e de galpão destinado aos agricultores. Entre as realizações, destaca-se também a adequação do trevo de acesso a Salinópolis, na BR-316.
Apoio aos patrimônios culturais
Na área cultural, as emendas apoiaram ações para o reconhecimento da Marujada Bragantina e do Ofício das Tacacazeiras como patrimônios culturais imateriais do Brasil, além da reforma do Museu do Marajó.
Para apoiar ações de saneamento básico, o senador indicou recursos para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto e reúso de águas residuárias desenvolvida pela Embrapa.
Na segurança pública, as indicações permitiram adquirir equipamentos para a Polícia Científica do Pará, veículo de combate a incêndios florestais para o Corpo de Bombeiros, caminhão adaptado para a emissão de carteiras de identidade pela Polícia Civil, veículo para o esquadrão antibomba da Polícia Militar e vans para a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A Polícia Rodoviária Federal, a Marinha, o Colégio Militar de Belém e o Colégio Tenente Rêgo Barros também foram contemplados.
Outro destaque é o apoio ao derrocamento do Pedral do Lourenço, antiga reivindicação defendida por Jader Barbalho para assegurar a navegabilidade do rio Tocantins durante todo o ano e ampliar o transporte e o escoamento da produção mineral e agropecuária.
As emendas ainda viabilizaram a entrega de dezenas de motoniveladoras, caminhões basculantes, retroescavadeiras, pás-carregadeiras, tratores, rolos compactadores e outros equipamentos pesados às prefeituras. As máquinas são utilizadas principalmente na recuperação de estradas vicinais, no apoio à agricultura, na limpeza urbana e na execução de pequenas obras — serviços que, no interior do Pará, fazem diferença imediata na rotina das comunidades.