O Ministério da Saúde realizou um pregão para aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida. A compra foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 5 de junho. A insulina de ação rápida foi incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS) em fevereiro de 2017. Mas os últimos dois pregões realizados pelo governo federal – o primeiro em agosto de 2022 e o mais recente em fevereiro deste ano – não receberam propostas das empresas farmacêuticas. Entre outros problemas apontados, segundo o Ministério, está a restrição na capacidade de fabricação do produto e redução mundial do fornecedor da caneta aplicadora.

Com a aquisição internacional realizada na semana passada, o sistema público de saúde passa a dispor do medicamento para atender a famílias que necessitam do uso permanente da insulina. O senador Jader Barbalho comemorou a aquisição e lembrou que já havia feito manifestação junto ao governo federal, no ano passado, alertando sobre a necessidade de o Sistema Único de Saúde envidar os esforços necessários para que não falte a medicação para mais de 16 milhões de pacientes diagnosticados com diabetes no país.

“A informação sobre a aquisição pelo Ministério da Saúde de insulina análoga de ação rápida para o tratamento de pessoas que vivem com diabetes mellitus tipo 1 merece manifestações de agradecimento e consideração. Destaco a relevância de solicitação para que seja antecipada a entrega de 400 mil doses imediatas ao Sistema Único de Saúde, o nosso SUS”, manifestou o senador em ofício encaminhado à ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O MS informou que a primeira remessa do medicamento deve começar a ser entregue a partir de 9 de julho.

Além de lembrar que já havia alertado o Ministério em novembro do ano passado, quando encaminhou manifestação de alerta asseverando sua preocupação, Jader Barbalho reforçou a constante preocupação com o atendimento aos milhares de brasileiros e brasileiras que dependem da medicação para viver. “Ressalto que, embora já tenha reconhecido que a insulina análoga rápida é o melhor medicamento para tratar as pessoas com diabetes tipo 1, incorporando-a ao SUS desde fevereiro de 2017, o produto não vem sendo disponibilizado para os pacientes pelas razões esclarecidas pelo Ministério da Saúde, entre elas, a escassez mundial dos insumos”, ressaltou.

“A escassez desta medicação é um problema mundial. Graças à união de esforços, que envolveu não apenas o governo federal, como também as secretarias estaduais de saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência de Vigilância Sanitária, foi possível realizar esta aquisição internacional em caráter de excepcionalidade. O desabastecimento poderia ser danoso, sobretudo às crianças que sofrem do diabetes tipo 1”, frisou o senador.

O Brasil é o 5º país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de doentes, sendo que cerca de 1,1 milhão são crianças e adolescentes com menos de 20 anos que apresentam diabetes tipo 1. A DM1 é uma condição crônica não transmissível e hereditária, que acomete entre 5% e 10% do total de pessoas que convivem com diabetes no Brasil.

O senador Jader Barbalho é autor do projeto de lei nº 2.815/2022, que torna obrigatório o exame de glicemia em todos os alunos matriculados no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares. Segundo a proposta, os exames deverão ser realizados através do teste de glicemia capilar, ou similar, pelo menos duas vezes por ano.

O senador argumenta que a medida é necessária por ser a diabetes uma doença silenciosa, que requer diagnóstico precoce. O PL está sendo analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde aguarda o parecer do relator.

A insulina análoga de ação rápida possui três representantes (asparte, lispro e glulisina) e apresenta ação mais rápida se comparada à insulina humana regular.